Grasielle Castro

Em cerimônia em defesa da democracia para marcar um primeiro ano dos atos antidemocráticos de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/8-de-janeiro">8 de janeiro</a>, o ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, defendeu a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/plataformas-digitais">regulação das plataformas digitais</a>. Em seu discurso, Moraes afirmou que a “ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das redes sociais, somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política”. 
Para ele, essa falta de responsabilização possibilita a livre atuação do "populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores". O ministro ressaltou que esse ambiente facilita a disseminação de discursos de ódio e antidemocráticos.<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/01/discurso-08-de-janeiro.pdf"> Leia a íntegra do discurso</a>. 
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a></h3>
“Os novos populistas digitais extremistas, inimigos da Democracia e do Estado de Direito, instrumentalizaram as redes sociais – que buscando o lucro, nada fizeram para impedir. Pelo contrário, criaram mecanismos de monetização – e, para atingir seus objetivos, aproveitaram-se da total inércia das instituições democrática e organizaram sua máquina de desinformação, com a criação de suas 'milícias digitais', que vem atuando sem restrições nas redes sociais, por ausência de regulamentação.”
Moraes acrescentou que as redes sociais não são terra sem lei e que o que não é permitido no “mundo real” não pode ser permitido no “mundo virtual”. Disse também que as democracias não podem mais ignorar o uso politico das redes sociais e que essa nova realidade “exige a imediata regulamentação e controle da desinformação”. Na avaliação do ministro, a regulação das plataformas não visa apenas preservar a democracia, mas também a dignidade humana. 
<h3>'Raiz do aumento da desinformação'</h3>
Após o evento, o ministro reforçou o apelo pela regulação das plataformas. Em entrevista à TV Senado, Moraes afirmou que "uma das raízes do aumento da desinformação, do discurso de ódio, do discurso antidemocrático é o descontrole total das redes sociais".
"O que nós aprendemos com o dia 8 e durante todo esse ano é que há necessidade de nós regulamentarmos as redes sociais para evitar que hoje, e eu afirmo sem medo de errar, o maior instrumento de corrosão à democracia que é a desinformação nas redes sociais, continue sem regulamentação. Essas cerimônias são importantes para comemorar o passado, vivenciar o presente, mas também para organizar e planejar o futuro", disse.
Relator das ações penais sobre o 8 de janeiro no STF, o ministro assegurou que todos que "pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção" serão investigados, processados e responsabilizados.
Além de Moraes, participaram do ato em defesa da democracia, os presidentes dos Três Poderes, ministros de Estado, governadores, parlamentares e autoridades. Presidente do STF à época dos ataques, a ministra aposentada <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/10-fatos-que-marcaram-a-trajetoria-da-ministra-rosa-weber-no-stf-02102023">Rosa Weber</a> também esteve presente.
No evento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a depredação da sede dos Três Poderes <a href="https://www.jota.info/legislativo/nao-ha-perdao-para-quem-atenta-contra-a-democracia-diz-lula-sobre-o-8-de-janeiro-08012024">não foi um fato isolado</a>, mas meticulosamente preparado. “São esses episódios que definem o caráter de uma nação. E é a maneira como se reage a eles que vai determinar se a história vai andar para frente ou vai retroceder.”

alexandre de moraes

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Para ministro, novos populistas 'instrumentalizaram as redes sociais – que buscando o lucro, nada fizeram para impedir'

Em evento do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes defende regulação das plataformas digitais

Para ministro, novos populistas 'instrumentalizaram as redes sociais – que buscando o lucro, nada fizeram para impedir'