Flávia Maia

Lucas Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Edson%20Fachin">Edson Fachin</a>, enalteceu nesta quinta-feira (8/1) o trabalho de seu colega <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Alexandre%20de%20Moraes">Alexandre de Moraes</a> na condução de investigações e processos abertos após a invasão das sedes dos Três Poderes. Fachin também defendeu que é preciso resistir em prol do Estado de Direito e que o Brasil dá "grande exemplo de resiliência".
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“Há quem confunda e tome a firmeza por jactância. E o Ministro Alexandre de Moraes colocou-se firme por dever do ofício, com sacrifícios pessoais e familiares que não me cabe inventariar, e esteve onde precisava estar”, afirmou. “Não por bravata, mas porque era o seu ofício — aquele mesmo que juramos exercer, com a vida se preciso for, na impermanência de nossos cargos”.
A declaração foi feita em evento no STF que marca os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando a Suprema Corte, o Palácio do Planalto e o Congresso foram invadidos e depredados por apoiadores do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Jair%20Bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>.
Participaram do evento o ministro da Justiça, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Ricardo%20Lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>, o advogado-geral da União, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Jorge%20Messias">Jorge Messias</a> — indicado para uma vaga no STF pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) —, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/OAB">OAB</a>), Beto Simonetti, além de autoridades de tribunais superiores.
Em seu discurso, Fachin frisou o “caráter exato” da atuação de Moraes. Até o momento, segundo dados do STF, já são 1.399 réus responsabilizados pelo 8 de janeiro — entre acordos e penas privativas de liberdade. Do total, 835 foram condenados com pena privativa de liberdade. Atualmente, estão presas 179 pessoas por tentativa de golpe, entre prisões definitivas, domiciliares e preventivas.
O presidente do Supremo voltou a dizer que o Estado de Direito democrático está “em crise” no mundo contemporâneo. “É preciso resistir, sempre dentro dos marcos democráticos, e o caminho é a institucionalidade”, declarou.
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“O Brasil está dando grande exemplo de resiliência. Nada obstante, a memória é um alerta e uma advertência, porquanto o preço da democracia e da liberdade é mesmo uma eterna vigilância”, disse Fachin.
Ecoando a necessidade de limites constitucionais para governantes e governados, Fachin citou exemplos de discursos ilegítimos, como as investidas contra o sistema eleitoral.
“Manifestações políticas legítimas não amparam ações que coloquem em risco pilares fundamentais da vida em democracia: eleições livres; voto direto e secreto, com valor igual para todos; pluralismo político; soberania estatal; proibição de toda forma de discriminação; e defesa das liberdades públicas”, declarou.
“Há vez e voz para todos e todas em uma sociedade plural, desde que respeitados os limites impostos pela Lei Maior. Diferentes valores a respeito de como alcançar e consolidar os objetivos fundamentais da República podem e devem conviver, mas nenhum valor pode vir a ser invocado para obliterar a democracia”.

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JOTA

Presidente do STF elogia atuação do colega no julgamento da trama golpista, defende o Estado de Direito e diz que o Brasil dá exemplo

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Fachin elogia atuação de Moraes no 8 de Janeiro, defende o Estado de Direito e diz que o Brasil dá exemplo de resiliência