Grasielle Castro

Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> defendeu a independência entre os Poderes, disse que cabe ao Tribunal a proteção dos direitos fundamentais e fez uma ampla defesa da democracia. Em sua fala, ele disse que "em uma democracia não há Poderes hegemônicos" e que "garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil".
O ministro aproveitou a ocasião para acenar ao Congresso e às Forças Armadas. Ele disse que em todo mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade, mas que, no Brasil, as instituições venceram, "tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional". "E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo", ressaltou.
Antes, o ministro fez uma ressalva em relação à política e a judicialização ampla da vida no Brasil. Ele afirmou que a Constituição brasileira vai além de definir os direitos e garantias dos cidadãos. "Nossa Constituição contempla, também, o sistema econômico, o sistema tributário, o sistema previdenciário, o sistema de educação, de preservação ambiental, da cultura, dos meios de comunicação, da proteção às comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente, do idoso, em meio a muitos outros temas. Incluir uma matéria na Constituição é, em larga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil", disse.
Segundo ele, não se trata de ativismo, mas de desenho institucional. "Nenhum Tribunal do mundo decide tantas questões divisivas da sociedade. Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente ao nosso papel. Nós sempre estaremos expostos à crítica e à insatisfação. Por isso mesmo, a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião."
Questões como casamento homoafetivo, direito das mulheres, ações afirmativas como as cotas raciais e direitos dos povos indígenas foram abordados pelo ministro como exemplos de esforços da Corte na preservação dos direitos fundamentais. "Nessa matéria, temos procurado empurrar a história na direção certa. (...) Há quem pense que a defesa dos direitos humanos (...) são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas", acrescentou.
<h3>Eixos da gestão</h3>
Barroso afirmou que sua gestão será pautada em três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Ele explicou que o primeiro eixo consiste em procurar aumentar a eficiência da justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil.
Na comunicação, a intenção é melhorar a interlocução com a sociedade, "expondo em linguagem simples o nosso papel". Já o eixo relacionamento consiste em estar aberto para o mundo. "O Judiciário deve ser técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade", disse.
Também no discurso em que sucede à ministra Rosa Weber na presidência, Barroso fez um agradecimentos aos pares e à ex-presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que a ex-presidente o indicou para o Supremo "da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou". "Procurei retribuir a confiança servindo ao Brasil sem jamais ter qualquer outro interesse ou intenção que não fosse a de fazer um país melhor e maior, um país justo, quem sabe um dia."
Leia a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/09/discurso-de-posse-28set2023.pdf">íntegra do discurso de posse</a> de Luís Roberto Barroso na presidência do STF.

luis roberto barroso posse presidente stf

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JOTA

Novo presidente do STF, ministro afirmou que 'na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo'

Em discurso de posse, Barroso defende direito das minorias e independência entre Poderes

Novo presidente do STF, ministro afirmou que 'na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo'