Márcio Falcão

No início do recesso do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Michel Temer e cinco aliados no inquérito dos Portos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a chefe do Ministério Público Federal, as apurações revelaram que o emedebista e pessoas próximas ocultaram R$ 32 milhões. Com o fim do mandato do emedebista, a denúncia deve ter desdobramentos na primeira instância. Dodge requereu que o caso fique com a Justiça Federal do DF.
"A apuração também comprovou que Michel Temer, João Baptista Lima Filha e Carlos Alberto Costa, atuando de modo concertado e em unidade de desígnios desde 31/08/2016 até o momento, ocultaram valores de pelo menos R$ 32.615.008,47, provenientes diretamente de crimes contra a Administração Pública praticados por membros de organização criminosa por meio de empresas de fachada.
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O inquérito dos Portos começou em 2017 com autorização do ministro Luís Roberto Barroso como desdobramento da colaboração da J&amp;F, quando provas indicaram que Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, cuidava de repasses ilícitos para o presidente em troca de favorecimento à Rodrimar.
Além disso, segundo as investigações, as tratativas chegaram a envolver a J&amp;F, que teria sido consultada sobre a disponibilidade para intermediar o suposto pagamento de propina da Rodrimar ao grupo político do presidente, em troca de contrapartidas diversas. Temer sempre negou.
A PF concluiu as investigações em 16 de outubro. A PGR levou dois meses para fechar o caso. Essa é a terceira denúncia contra Temer, sendo que ele foi alvo de outras duas acusações do MP pela delação da JBS que foram barradas pelo Congresso.
De acordo com o MPF, os investigadores comprovaram a relação de Temer com Antônio Celso Grecco, da Rodrimar. A PGR afirma que há uma longa relação estabelecida entre Michel Temer e Grecco sob a forma de sistema de corrupção, no padrão conta corrente,tendo como nicho de atuação o setor portuário, especialmente o Porto de Santos, que culminou na edição do Decreto nº 9.048/2017.
Dodge aponta ainda que o coronel João Baptista Lima Filho ocupa lugar de destaque, "atuando como mandatário de Michel Temer, apresentando-se há décadas como homem de confiança de Temer em diversas ocasiões. Coronel Lima "tem atuado em todas as relações comerciais entre MICHEL TEMER e empresários do setor portuário, dissimulando sua existência, natureza e efeitos", completou.
O montante do suposto desvio foi distribuído, segundo o MPF, da seguinte forma: R$ 20.616.020,07 foram movimentados nas contas da Argeplan; R$ 11.599.597,31 tiveram como destino contras bancárias da PDA Administração e Participação LTDA e R$ 399.391,09 foram para a PDA Projeto e Direção Arquitetônica.
"As vantagens indevidas vêm sendo pagas há mais de 20 anos, a fim de manter a sistemática criminosa. A edição do Decreto dos Portos (Decreto nº 9.048/2017) é o ato de ofício mais recente identificado, na sequência de tratativas ilícitas que perduram há dé- 
cadas".
Na denúncia, a procuradora-geral detalha a situação das quatro empresas, cujos responsáveis formais são João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto da Costa.
Em um dos trechos da peça é mencionado o fato de o patrimônio de João Baptista Lima Filho ser composto apenas por uma motocicleta e dois veículos, bens incompatíveis com o volume de recursos movimentados por ele. Apenas entre 2012 e 2017 foram mais de R$ 10 milhões. Para Raquel Dodge, os elementos de prova colhidos durante as investigações indicam que a estrutura das empresas serve para “os sócios João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa captarem recursos ilícitos, inclusive do nicho econômico do setor portuário destinados a Michel Temer”.
No caso da Argeplan, é destacado o fato de parte dos funcionários da empresa ter trabalhado em campanhas políticas de Michel Temer, bem como em reformas de dois imóveis: a primeira, realizada em 2000 em uma casa do próprio presidente, na capital paulista, e outra, em 2014 na casa da filha dele, Maristela Temer.
Nos dois casos, os funcionários não receberam remuneração diferenciada pelo trabalho que, a julgar pelos donos formais da empresa, eram destinados a um terceiro. Para Raquel Dodge, este fato também comprova que a Argeplan “é uma empresa constituída em benefício de Michel Temer”.
A constatação de que parte dos R$ 1,3 milhão usados na reforma do apartamento de Maristela Temer foi paga em dinheiro em espécie - aspecto confirmado em depoimentos por prestadores de serviços - reforça o entendimento de que os recursos movimentados pelas empresas ligadas a João Baptista Lima e Carlos Alberto da Costa tinham como origem a corrupção.
Em relação às outras três empresas, as investigações relevaram características comuns como o fato de não terem funcionários contratados para execução dos contratos firmados bem como de não apresentarem a confirmação de serviços prestados. “A falta de vínculos trabalhistas oficiais é completamente incompatível com os valores e contratos milionários relacionados com empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, assim como o baixo valor de seu capital social (R$ 500,00)”, pontua um dos trechos da denúncia. Na peça, a procuradora-geral frisa ainda que, conforme investigação em curso, a empresa foi utilizada para que Michel Temer recebesse R$1,1 milhão em outro esquema criminoso relacionado à Eletronuclear.
<h3>Outro lado</h3>
Em nota, a Secretaria de Comunicação informou que o presidente Michel Temer provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos Portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa.
NOTA À IMPRENSA
A Rodrimar esclarece que os executivos indiciados encontram-se afastados da empresa desde o início do ano, de maneira a permitir a máxima isenção e transparência durante o período em que os processos em questão estiverem tramitando na Justiça.
Vale acrescentar ainda que a companhia continua pautando a sua gestão dentro dos mais elevados padrões de governança corporativa.
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JOTA

Em meio ao início do recesso do Judiciário, PGR acusa presidente e aliados de corrupção em inquérito dos Portos 

Em denúncia, PGR diz que Temer e aliados ocultaram R$ 32 milhões em esquema

Em meio ao início do recesso do Judiciário, PGR acusa presidente e aliados de corrupção em inquérito dos Portos