Do Supremo

STF

TSE e novo capítulo da saga da (in)fidelidade partidária

O tema da fidelidade partidária

O tema da fidelidade partidária tem sido esquecido nas últimas discussões sobre Reforma Política e Eleitoral no Brasil. Desde a série de decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, em 2007, a fidelidade acabou sendo um assunto secundário, sendo relembrado somente em três ocasiões: (i) quando o STF […]

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