Carolina Ingizza

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/supremo-tribunal-federal">STF</a>), se pronunciou sobre as reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo na última terça-feira (13/8) com a informação de que o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> teria enviado mensagens não oficiais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios com objetivo de embasar suas decisões no inquérito das fake news. “A ideia de que as iniciativas foram tomadas a margem da lei é equivocada”, disse Barroso na abertura da sessão desta quarta-feira (14/8).
Segundo o presidente do STF, todas as informações solicitadas pelo Supremo e por Moraes se referiam a pessoas que já estavam sendo investigadas por condutas de desinformação, circulação de ataques à democracia e de discurso de ódio.
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O ministro também disse que não houve “nenhum tipo de investigação de natureza policial” e que o acompanhamento de noticias e postagens nas redes sociais tinha o objetivo de verificar se havia alguma conduta criminosa que estava sendo investigada nos inquéritos do STF. “Em nenhum caso houve fishing expedition dirigida personalizadamente a qualquer pessoa de maneira aleatória”, afirmou Barroso.
Quanto à alegada informalidade, o presidente do STF defendeu a postura de Alexandre de Moraes, que, na época, além de relator de diversos inquéritos no Supremo, também ocupava o posto de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Era a mesma pessoa, de modo que a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia para si próprio”, disse Barroso, acrescentando que as as informações eram imediatamente formalizadas, inseridas no âmbito dos processos e dada a vista ao Ministério Público. “Não houve circulação de dados que não estivesse documentada adequadamente no processo”, afirmou o ministro.
Barroso ainda reiterou o fato de que o TSE, sobretudo em questões eleitorais, tem poder de polícia. O Tribunal, segundo o ministro, atua para fiscalizar e reprimir condutas impróprias e irregulares, independentemente de procuração. “O TSE tem dever jurídico de atuar sempre que houver circulação de desinformação que possa afetar o processo eleitoral.”
Ao finalizar seu discurso, o presidente do STF lembrou também da “conjuntura de risco grave à democracia” em que as iniciativas de Moraes foram tomadas. Barroso citou, de memória, os acampamentos feitos na porta de quartéis militares para tentar impedir a posse do presidente eleito e também as ameaças de morte recebidas pelos ministros do Supremo.
“Todos os atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes se deram no cumprimento do dever e, nós que o acompanhamos de perto, sabemos o custo pessoal e a coragem moral e física que exigiu enfrentar esse tipo de manifestação antidemocrática”, afirmou Barroso. “Ninguém imagina o tipo de coragem que é preciso ter para se opor ao extremismo de modo geral.”

barroso moraes stf

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JOTA

Na abertura da sessão do STF nesta quarta-feira (14/8), presidente falou sobre reportagem que revelou mensagens do gabinete de Moraes

É equivocada a ideia de que iniciativas de Moraes foram tomadas à margem da lei, diz Barroso

Na abertura da sessão do STF nesta quarta-feira (14/8), o presidente da Corte falou sobre as reportagens publicadas sobre Alexandre de Moraes