Márcio Falcão

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que vai apurar se houve omissão na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral e avalia se pode abrir um processo de revisão da colaboração dele.
A iniciativa foi motivada porque o ex-parlamentar prestou um novo depoimento à Polícia Federal trazendo novas implicações ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) e ao deputado Zeca do PT. A colaboração de Delcídio é considerada por políticos como decisiva para a crise que levou ao impeachment de Dilma Rousseff e foi alvo de várias críticas no meio jurídico, inclusive de ministros do STF.
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Segundo Dodge, "a demora do colaborador em trazer os fatos ao conhecimento do Ministério Público Federal mercce delida apuração, para que seja averiguada se houve ma-fé na omissão, com violação do disposto na Cláusula 40', "'e" do acordo de colaboração premiada".  "Pugno por nova vista dos autos para análise quanto à viabilidade de abertura de processo de revisão da presenle colaboração premiada", escreveu.
O Ministério Público informou ao STF que em um depoimento prestado em outubro do ano passado  Delcídio narrou novos fatos relacionados a pagamento de vantagem indevida pela Odebrecht à Zeca do PT, enquanto governador do Estado do Mato Grosso do Sul. Ele se comprometeu em apresentar documentação dos novos fatos declarados para validação de seu depoimento.
"O colaborador narra pagamento de vantagem indevida pelo grupo Odebrecht a Blairo Maggi e José Orcírio Miranda dos Santos, conhecido por Zeca do PT, durante campanha eleitoral aos Governos dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente, no ano de 2006", diz a PGR.
"Relata em síntese que o Grupo Odebrecht possuía créditos em relação aos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decorrentes de obras públicas já concluídas, os quais não eram pagas em razão da incapacidade financeira dos Estados. Na busca da liberação de recursos da União para pagamento dos débitos, a Odebrecht solicitou apoio de diversos políticos, mediante pagamento de vantagens indevidas a pretexto de campanha eleitoral", concluiu.
Em relação a pagamento de propina no Estado do Mato Grosso do Sul, Delcídio sustentou que foi pago R$ 400 mil a diversos agentes políticos, dentre eles o então governador Zeca do PT.
Ao MP, o delator  justificou que deixou de esclarecer tais fatos durante a delação devido à dificuldade de encontrar informações que corroborassem suas declarações.
Em outra frente,   defesa do empresário Joesley Batista pediu nesta sexta-feira (25/5) que o Supremo determine que a PGR se manifeste sobre o procedimento adotado em relação a supostas omissões em delações de Nelson Mello, da Hypermarcas, e do senador cassado Delcídio do Amaral.
De acordo com os advogados do empresário, é preciso saber se o tratamento dispensado a esses colaboradores é isonômico ao dado aos colaboradores da JBS, que tiveram os acordos rescindidos pela PGR após a descobertas de novos áudios. “Tal medida é, na visão da defesa, indispensável, a fim de que seja verificado se o tratamento dado é isonômico ao dispensado ao colaborador Joesley, garantindo, para além do caso específico, segurança jurídica a todos os signatários de acordos de colaboração premiadaa

CAE – Comissão de Assuntos Econômicos

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Medida é motivada por novas implicações. Defesa de Joesley Batista quer dados sobre acordo de ex-senador

Dodge vai apurar omissão na delação de Delcídio e pode abrir revisão do acordo

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