Hyndara Freitas

Ana Pompeu

O governo do Distrito Federal acionou nesta quarta-feira (12/2) o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a União transfira membros da cúpula da facção criminosa PCC, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, da penitenciária federal do Distrito Federal. A ação cível originária (ACO) 3352 tramita em sigilo e tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.
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<li>+JOTA <a href="https://www.jota.info/degustacao/contato-poder" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.jota.info/degustacao/contato-poder&amp;source=gmail&amp;ust=1581539202317000&amp;usg=AFQjCNEAfheA9btN3JP4eOZnXuKM1X1wdA">Sua organização está preparada para 2020? Com o JOTA PRO, milhares de profissionais antecipam o impacto de decisões judiciais no seu planejamento do ano. Entre em contato e faça um diagnóstico!</a></li>
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O motivo da transferência, conforme apurou o JOTA, é que, na visão do governo local, a segurança do Distrito Federal fica comprometida com a presença de membros do PCC na região. Na ação, o GDF pede que a União transfira os presos, mas sem sugerir o local de destino.
“Brasília é um local que foi feito, desde o início, para que se dê segurança a todas as autoridades, tanto as locais quanto as que vêm de outros pontos, e nós temos essa necessidade. Não foi um lugar feito para se ter um presídio federal”, disse o governador Ibaneis Rocha ao JOTA.
Na semana passada, o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o <a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.233-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078666" target="_blank" rel="noopener noreferrer">decreto Nº 10.233</a> que autorizou o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília.
Segundo o decreto, também assinado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, fica autorizado o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, no período de 7 de fevereiro a 6 de maio de 2020, para a proteção do estabelecimento prisional.
Marcola e outros líderes do PCC foram transferidos para Brasília em março de 2019, numa ação em conjunto do Ministério de Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil também estuda entrar com medidas contra a permanência do presídio federal em Brasília.

marcolad f

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JOTA

Medida foi tomada devido ao receio quanto à segurança da capital federal. Barroso é o relator da ação

Distrito Federal pede ao STF que União transfira Marcola de presídio da capital

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