Lucas Mendes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), marcou para dezembro o julgamento de mais seis réus pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tentativa-de-golpe">tentativa de golpe</a> de Estado no Brasil, em 2022. O grupo inclui o ex-assessor da presidência Filipe Martins, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o general da reserva Mário Fernandes.
Dino é presidente da 1ª Turma, responsável pela análise dos casos. Foram reservados os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o chamado “núcleo 2” foi o responsável pelo gerenciamento das ações para o golpe, contando com integrantes da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal e da PRF, além de ocupantes de cargos estratégicos na Presidência da República durante a gestão de Jair Bolsonaro.
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Filipe Martins é apontado pela PGR como responsável por elaborar a minuta golpista, e o general Mário Fernandes é acusado de ser o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a morte de autoridades como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Já Silvinei Vasques foi acusado de usar a corporação para operacionalizar a tentativa de golpe. Entre as ações de Vasques citadas pela PGR estão as blitzes em rodovias no 2º turno eleitoral, posicionadas em cidades com maior percentual de votos para o então candidato Lula.
A delegada Marília Alencar também está entre os acusados. Durante as eleições presidenciais, ela ocupava o cargo de diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em 8 de janeiro de 2023, estava no cargo de subsecretária de Inteligência do Distrito Federal.
Outro acusado é Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, apontado como responsável pela obtenção de informações sensíveis e sigilosas de interesse do ex-presidente. Segundo a PGR, ele forneceu as informações utilizadas no monitoramento de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.
Consta ainda Fernando de Sousa Oliveira, que exerceu o cargo de diretor de Operações do Ministério da Justiça e, depois, o de secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, em janeiro de 2023. Oliveira é acusado de assessorar Marília nas ações golpistas dentro do Ministério da Justiça e, posteriormente, de ser omisso na segurança durante os atos de 8 de janeiro.
<h3>São réus na AP 2693</h3>
<ul>
<li>Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)</li>
<li>Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;</li>
<li>Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;</li>
<li>Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e subsecretária de Inteligência da SSP-DF</li>
<li>Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e</li>
<li>Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).</li>
</ul>
Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Este é o quarto núcleo a ter a data de julgamento marcada. O núcleo 1, ou “crucial”, foi o primeiro a ter a ação penal analisada. Em 11 de setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, além de outros réus.
O núcleo 4, apontado como responsável por disseminar desinformação, terá a ação julgada a partir de terça-feira (14). Também foram reservadas sessões em 15, 21 e 22 de outubro. Já a ação do núcleo 3, que reúne militares e os chamados “kids pretos”, teve o julgamento marcado para 11, 12, 18 e 19 de novembro.

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JOTA

Ação penal do núcleo 2 será analisada em sessões nos dias 9, 10, 16 e 17/12; são seis réus acusados de gerenciar ações visando ruptura

Dino marca para dezembro julgamento de núcleo com Filipe Martins e Silvinei Vasques

Ação penal do núcleo 2 será analisada em sessões nos dias 9, 10, 16 e 17/12; são seis réus acusados de gerenciar ações visando ruptura