Lucas Mendes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de crimes envolvendo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/emendas-parlamentares">emendas parlamentares</a> a municípios do Maranhão, Paraíba, Amapá e Acre.
As suspeitas de irregularidades foram levadas ao ministro pelas entidades Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional - Brasil, com base em reportagens da imprensa.
Conforme o ministro, os fatos noticiados “configuram indícios de possíveis crimes”. A PF deve adotar as “providências cabíveis no âmbito de sua competência, promovendo a juntada em Inquéritos já instaurados ou procedendo à abertura de novos, se for o caso”. A decisão é de domingo (23/11).
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De acordo com o pedido das entidades, apresentado ao STF em outubro, as reportagens levantaram indícios de irregularidades no uso de recursos de emendas parlamentares. "Além de se tornarem objeto de investigação, sugere-se que estes casos sirvam de motivação para a adoção de medidas estruturais de redução de riscos de desvios e corrupção”, diz a manifestação.
As suspeitas envolvem supostos desvios de recursos de emendas em Arari (MA), Zabelê (PB), Tartarugalzinho (AP) e Porto Walter (AC).
De acordo com as reportagens citadas, as irregularidades teriam se dado em emendas de autoria dos deputados Pedro Lucas (União-MA), Edna Henrique (fora de exercício), Zezinho Barbary (PP-AC) e Flaviano Melo (fora de exercício). O JOTA tenta contato com os citados.
No caso de Pedro Lucas, líder do União Brasil na Câmara, o jornal O Globo reportou indícios de desvio em emenda de R$ 1,25 milhão de autoria do congressista para recuperar estradas vicinais em Arari. Segundo a reportagem, os recursos teriam sido repassados para outras contas do município, para custear “obras e serviços”, como transporte de lixo, medicamentos e até a folha de pagamento.
Já em relação a Barbary, reportagem do jornal Folha de S. Paulo informou que emendas do deputado para Porto Walter se destinariam à tentativa de regularização de estradas abertas em violação à legislação ambiental e em suposto benefício a integrantes da sua família.
Em nota, o deputado Zezinho Barbary disse que só mandou uma emenda relacionada ao ramal em Porto Walter, voltada à elaboração de um plano de mitigação do empreendimento para verificar o cumprimento de regras ambientais.
"Esse estudo é indispensável para viabilizar, dentro da legalidade, a futura estrada que poderá retirar Porto Walter do isolamento, atendendo uma demanda histórica e de vital importância para a população do município", diz a nota do parlamentar. "O deputado reafirma que não existe qualquer outro recurso de emenda parlamentar de sua autoria destinado à construção ou regularização desse ramal em Porto Walter", completa.
O JOTA procurou o gabinete do deputado Pedro Lucas, mas não houve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
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JOTA

As suspeitas de irregularidades foram levadas ao ministro pelas entidades Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional

Dino manda PF investigar suspeitas de irregularidades em emendas de quatro municípios

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