Flávia Maia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a> determinou nesta quarta-feira (30/9) à Polícia Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">PF</a>) e à Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) que investiguem possíveis ataques contra imagens religiosas no Brasil.
De acordo com o ministro, o pedido se deu porque chegaram ao gabinete notícias de diversas partes do Brasil demonstrando uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. O magistrado cita episódios em Cuiabá (MT), Salvador (BA), Londrina (PR), Maceió (AL), entre outros.
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Dino afirma que as denúncias de ataques começaram a chegar depois da decisão em que ele restabeleceu as postagens derrubadas pelo ministro André Mendonça que relacionavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e sua família à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Na última segunda-feira (28/9), o ministro Luiz Fux cassou a decisão de Dino e manteve a de Mendonça. Ainda não há data para a questão ser definida no plenário do STF.
Segundo Dino, há um “quadro bastante grave”, com indícios de crimes variados, como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro justificou o envio para a PF alegando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza de crimes contra os direitos humanos. “Poderá haver a concentração ou o desmembramento das investigações, mediante análise dos órgãos competentes”, escreveu.
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JOTA

Ministro justifica pedido por ‘aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens’

Dino determina que PF e PGR investiguem possíveis atos de intolerância religiosa

O ministro do STF Flávio Dino determinou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investiguem possíveis ataques contra imagens religiosas no Brasil.