Flávia Maia

Mariana Ribas

Naira Trindade

Edoardo Ghirotto

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), deu 10 dias para o presidente da Câmara dos Deputados,<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta"> Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), prestar informações sobre a condução do processo legislativo que aprovou, por votação simbólica, o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como “PL da Adultização”. Contudo, caso a discussão vá direto ao plenário do Senado, sem passar pelas comissões, a proposta pode ser aprovada neste meio tempo.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento">Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA</a></h3>
A determinação se dá em mandado de segurança impetrado pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), que pede que seja anulada a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que recebeu e aprovou o requerimento de urgência, assim como todos os trâmites legislativos subsequentes.
O deputado argumenta que houve atropelo no processo legislativo quando Motta aprovou, por votação simbólica, no dia 19 de agosto de 2025, o pedido de urgência para a tramitação do projeto. Na avaliação de Pollon, houve desrespeito ao processo legal legislativo e aos direitos dos deputados.
O projeto pode continuar tramitando durante esses dez dias. Lideranças do Senado envolvidas nas articulações do PL 2628/2022 devem definir nesta terça-feira (26/8) os próximos passos da urgência e mérito do projeto. A expectativa do entorno é que tudo seja pautado no plenário da Casa na quarta-feira (27/8) e a tendência é que o senador Flávio Arns (PSB-PR) fique novamente com a relatoria. Conforme o JOTA adiantou, o PL não deve enfrentar empecilhos no Senado.

54733821926_f684588c59_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

A determinação se deu em mandado de segurança impetrado pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS)

Dino dá 10 dias para Hugo Motta dar explicações sobre urgência no 'PL da Adultização'

A determinação se deu em mandado de segurança impetrado pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS)