Flávia Maia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), determinou o bloqueio de R$ 23 milhões e suspendeu o pagamento de construtoras por uso indevido de emendas parlamentares em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Embora não seja investigado, há suspeitas de envolvimento do deputado federal Robério Monteiro (PDT-CE) no redirecionamento de verbas. A partir da decisão, a Polícia Federal fez uma operação na sexta-feira (28/11).
Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram superfaturamento superior a R$ 20 milhões, execução parcial ou inexistente dos serviços de pavimentação e até mesmo uso de fotos falsas para comprovar a realização das obras.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
“De maneira mais escrachada, foi identificado o uso de fotos falsas para comprovar a realização das obras. A utilização de imagens de outros locais ou manipuladas para simular a execução de serviços é uma grave irregularidade que compromete a transparência e a confiabilidade do processo de fiscalização. Mais do que isso: comprova, de maneira irretorquível, que a empresa contratada fraudou a execução do contrato ora analisado, dolosamente”, diz um trecho do relatório da Polícia Federal.
Diante das investigações, além do bloqueio de valores e suspensão de pagamentos, o ministro Flávio Dino determinou a busca e apreensão de documentos e celulares, a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático dos responsáveis pela Construmaster e Locação de Máquinas Ltda e da Construtora Monte Carmelo Ltda EPP. O ministro também autorizou o compartilhamento dos dados com dois inquéritos sigilosos (INQ 4992 e do INQ 4993).
<h2>Investigação</h2>
A CGU identificou que uma emenda parlamentar de Robério Monteiro resultou em uma manobra administrativa do DNOCS para a formalização de um contrato com recursos da emenda de comissão. Também há indícios de que o parlamentar teria se beneficiado politicamente de outro contrato, ainda que este não constasse formalmente como proveniente de emenda parlamentar.
O Ministério Público Federal apontou a atuação de Robério Monteiro como parte do suposto desvio, com evidências de que verbas foram redirecionadas para municípios cearenses administrados por familiares do deputado. O relatório ainda menciona transferências financeiras do dono da Construmaster para o irmão do deputado e parte teria sido direcionada a ele.
“Diante do detalhado relatório elaborado pela CGU e da gravidade dos fatos apontados, considero que, neste momento, a manutenção dos pagamentos às partes envolvidas significaria alto risco de prejuízo ao Erário e à população, bem como de que as irregularidades continuem a ocorrer, o que justifica o pedido de suspensão de pagamentos ainda pendentes”, escreveu Dino na decisão.
A decisão se deu na PET 14.298. O JOTA tentou contato com o deputado e com as construtoras, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

54919533680_29b5c1b9f9_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Empresas teriam feito desvios com emendas parlamentares em obras do DNOCS

Dino bloqueia R$ 23 mi de construtoras que usaram fotos falsas para comprovar execução das obras

Empresas teriam feito desvios com emendas parlamentares em obras do DNOCS