Lucas Mendes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal (PL), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/valdemar-costa-neto">Valdemar Costa Neto</a>. O magistrado também ordenou a suspensão da execução de 21 emendas parlamentares que teriam sido irregularmente indicadas pelo político. 
A suspeita da investigação da Polícia Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">PF</a>) é que Valdemar indicava emendas mesmo sem ser deputado. O valor de R$ 119 milhões é o quanto somam as emendas sob suspeita.
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Segundo a PF, Valdemar tinha “autonomia” para direcionar recursos de emendas conforme sua “cota pessoal e particular” e uma atuação “típica de líder partidário integrante da Câmara, mesmo não sendo deputado”. 
O encaminhamento das emendas era feito para “escamotear” o fato de que as indicações “foram feitas e eram de interesse de uma pessoa não parlamentar”, conforme a PF. O “arranjo decisório paralelo” teria contado com a participação de Mariângela Fialek, ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL), e de servidores da Câmara. 
“A condição de ex-parlamentar investigado e  recorrentemente ligado a suspeitas de desvios, somada ao posto de presidente nacional de partido com elevada capilaridade na Câmara, confere a VALDEMAR COSTA NETO a capacidade concreta de influenciar a atuação de servidores e lideranças, sendo essa ascendência, quando convertida em comando sobre a aplicação de verbas públicas, juridicamente relevante para a configuração de concurso de pessoas no peculato-desvio”, registrou a PF.
A suspeita dos investigadores é de que os fatos se enquadrem no crime de peculato.
Em sua decisão, Flávio Dino disse que ainda é cedo para garantir se houve alguma apropriação de valores por servidores da Câmara ou se houve de fato desvio de recursos públicos em proveito de Valdemar ou de “empresários contratados pelos municípios beneficiários” das emendas.  
“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado VALDEMAR COSTA NETO contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, disse Dino. “Os espaços constitucionalmente permitidos às emendas parlamentares não degradam o Erário à condição de patrimônio privado, passível de aquisição, transação ou quotização entre as agremiações partidárias e seus dirigentes”.
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As 21 emendas sob suspeita foram destinadas a 18 municípios de  São Paulo, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro. A execução de contratos ligados a elas agora está suspensa.
No pedido a Dino, a PF demandou medidas de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos e suspensão do exercício de cargos públicos, além da indisponibilidade de bens. A Procuradoria-Geral da República foi contra as medidas, "porém afirmou a necessidade de continuidade das investigações e do rastreamento dos valores".
A decisão de Dino foi tomada em um desdobramento de uma apuração anterior, deflagrada em dezembro de 2025 e que mirou Mariângela Fialek. 
Em nota, a defesa de Valdemar, feita pelos advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa 
e Thiago Lôbo Fleury, disse que a decisão de Dino “parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”. Segundo os advogados, o presidente do PL “nega categoricamente” a prática de qualquer crime. A defesa afirmou que vai adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” para demonstrar a “improcedência das imputações, restabelecer a legalidade e preservar suas garantias fundamentais”.

valdemar da costa neto (1)

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JOTA

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