Redação JOTA

Uma resolução publicada nesta sexta-feira (14/8) traz mudanças no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>). A partir de 31 de agosto, a publicação será divulgada de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente.
A <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/08/resolucao700-1.pdf">Resolução 700/2020</a> disciplina os procedimentos de divulgação e publicação automáticas e prevê uma nova plataforma digital para abrigar o diário, em substituição à página atual. De acordo com a norma, a data da publicação dos documentos será o primeiro dia útil seguinte ao de sua divulgação no diário. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil após a publicação, salvo nas hipóteses em que a intimação se der por outro meio.
<a href="http://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-large" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-1024x1024.jpeg" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-1024x1024.jpeg 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-300x300.jpeg 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-150x150.jpeg 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos-768x768.jpeg 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg 1080w" alt="" width="1024" height="1024" /></a>
A publicação no DJe vai ensejar automaticamente: o lançamento do andamento dos processos no portal, para seu acompanhamento externo; a contagem do decurso dos prazos, nas hipóteses em que a intimação se der com a publicação no DJe; e o envio de intimação eletrônica, nas hipóteses em que a lei exigir intimação pessoal.
Os documentos de processos sigilosos e aqueles expressamente indicados pelos gabinetes em campo específico não serão publicados automaticamente, observado procedimento próprio. Nestes casos, compete aos gabinetes dos ministros informar as providências a serem adotadas pela Secretaria Judiciária, destacando a urgência, se for o caso, para seu cumprimento.

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JOTA

Nova resolução publicada nesta sexta-feira (14/8) disciplina os procedimentos de divulgação e publicação do DJe

Diário de Justiça eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

Nova resolução publicada nesta sexta-feira (14/8) altera os procedimentos de divulgação e publicação do Diário de Justiça do STF