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Felipe Recondo

Bárbara Baião

Fabio Graner

Enquanto a eleição municipal exibe uma direita fortalecida e dividida, o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, um dos pólos dessa cisão, está mais próximo de enfrentar novos problemas no Judiciário.
O procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>, deve receber relatórios sobre as investigações do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/8-de-janeiro">8 de janeiro</a>, o inquérito de fake news e todas as outras investigações em andamento. A expectativa nos bastidores da PGR e do STF é que, até o fim do ano, ele apresente denúncia contra Bolsonaro e todos os envolvidos na trama golpista, fazendo a ligação do ex-presidente com a invasão e depredação das sedes dos três Poderes.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Este conteúdo foi antecipado para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a></h3>
A tendência é que a denúncia busque descrever, com fatos, a conexão entre Bolsonaro e os atos de 8 de janeiro. As mensagens trocadas por ele, por assessores, as manifestações e ações de Bolsonaro darão o contorno da denúncia que não vai mirar apenas um fato objetivo ou uma conduta única. A lógica é responsabilizá-lo por toda a conspiração que culminou na tentativa de golpe, como alguém que incentivou e se articulou com aliados para que isso acontecesse. Para além da responsabilidade política sobre algo perpetrado por apoiadores dele, a apuração deve trazer indícios de que ele atuou nessa tentativa de golpe.
O passo seguinte à apresentação da denúncia é o Supremo julgar se a recebe ou não. Certamente a denúncia será recebida, mas isso só ocorrerá no ano que vem. Quem vai julgar o caso é a Primeira Turma do STF, composta por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cristiano-zanin">Cristiano Zanin</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a>,<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia"> Cármen Lúcia</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>. As chances de um 5 a 0 são reais.
Depois do recebimento da denúncia, abre-se o prazo para a instrução da ação penal. Em seguida, o Supremo deve julgar o caso, e isso pode levar algum tempo a depender do tamanho da denúncia, do número de investigados e denunciados e do andamento natural do processo.
É um timing que abre a possibilidade de que o julgamento e eventual condenação de Bolsonaro possam ocorrer em um ano eleitoral. Portanto, Bolsonaro pode enfrentar as eleições de 2026 já condenado, o que complicaria ainda mais sua situação de inelegibilidade.
Embora o ex-presidente já esteja inelegível por oito anos devido à decisão do TSE, uma condenação criminal acrescentaria outra camada de inelegibilidade, desta vez relacionada à execução da pena. Com as penas impostas aos envolvidos no 8 de janeiro variando entre 16 e 18 anos, é provável que, em caso de condenação, Bolsonaro permaneça inelegível por mais de uma década.
Nesse contexto, dois focos de atenção devem se impor tão logo se formalize a denúncia. A postura do STF a partir disso, dado que o Congresso tem pressionado cada vez mais a Corte, além da discussão de anistia, movimento que tem sido liderado por aliados de Bolsonaro no Congresso.
Em termos de impacto no tribunal, a apresentação de uma denúncia dessa magnitude certamente geraria grande repercussão política e midiática. Por isso, a tendência é por um STF mais cauteloso, com os ministros ‘pisando em ovos’ até que a situação se esclareça, o que deve acontecer com a abertura dos dados e das informações que subsidiam a denúncia. O STF aposta que, uma vez reveladas as provas, ficará claro o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista.
Outra consequência da apresentação é que, após o recebimento da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes perderá o controle sobre o inquérito, que se encerra com essa formalização. Não haverá mais ordens de prisão ou outras medidas respaldadas pelo inquérito, que chega ao fim com a abertura da ação penal.
No Congresso, a discussão da anistia tende a ganhar maior volume vocal, mas deve ter mais ou menos força a depender do que vier a ser revelado de provas, além de fatores puramente políticos, como o ímpeto de aproximação do centrão junto ao Planalto que <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> vem buscando consolidar em meio às negociações para a sucessão de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> nas Mesas do Legislativo, uma reforma ministerial e um acordo sobre emendas parlamentares.
Caso esse movimento de tentar permitir que Bolsonaro dispute a eleição com Lula em 2026 ganhe força e se viabilize, outra discussão deve vir: o STF vai aceitar a decisão do Parlamento e permitir que a anistia inclua a possibilidade de ser eleito? O futuro tem muitas perguntas, mas 2026 se aproxima rapidamente e essas questões em breve estarão mais presentes.

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JOTA

Julgamento da ação penal leva tempo, mas pode ocorrer no ano da eleição presidencial de 2026

Denúncia contra Bolsonaro por 8 de janeiro deve ocorrer ainda este ano

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