Márcio Falcão

A defesa do presidente, Michel Temer, tenta adiar a conclusão do inquérito do Supremo Tribunal Federal que investiga se o emedebista e seu grupo político supostamente atuaram e receberam propina em um esquema envolvendo o setor de Portos.
Os advogados do presidente insistem para que seja ouvido como testemunha o então ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella que assinou o decreto de Portos (9048 de maio de 2017) alvo de investigação. Segundo os advogados, o político não pode comparecer ao depoimento marcado na semana passada por questões pessoais.
A Polícia Federal tem até esta terça-feira (25/9) para concluir o inquérito no STF, que já foi prorrogado por quatro vezes. A última extensão autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso foi requerida pela PF após os advogados de Temer sugerirem as falas de Quintella e de Luiz Otávio Campos, atual titular da Secretaria Nacional de Portos e que já prestou esclarecimentos no caso.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine" target="_blank" rel="noopener">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
"Entretanto, parece indispensável a oitiva do ex-ministro e deputado Maurício Quintella sob pena de os fatos não chegarem à superior apreciação dessa douta relatoria na forma mais próxima da realidade", dizem os advogados.
"A proposta de ato normativo que resultou na edição do decreto objeto de apuração no presente inquérito foi submetida ao presidente da República seguindo as orientações inseridas pelo ministério competente para elaborar os estudos de mérito,sendo encaminhadas à Casa Civil por meio de exposição de motivos subscrita pelo então ministro Maurício Quintella".
O advogados voltaram a defender que não há ilegalidades na edição do decreto investigado. "É imperioso apontar que a edição do decreto 9.048 de 10 de maio de 2017 não trouxe qualquer vantagem à empresa Rodrimar, fato gerador deste inquérito. Ao contrário, a impossibilidade alocada pela Casa Civil da Presidência de renovação aos contratos firmados pré-93, impediu o desfrute desse benefício pela Rodrimar. Tudo como já está certificado nos autos. Tudo revelando, eminente ministro, a lisura do procedimento na edição do decreto".
Investigadores indicam que a PF vai apontar ao Supremo que um esquema de corrupção no setor estendeu nos últimos 20 anos. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pf-decreto-atinge-empresas-com-vinculos-financeiros-suspeitos-a-amigo-de-temer-29062018">Em relatório parcial, a PF afirmou ao STF</a> que o decreto dos Portos,  atinge diversas empresas com “vínculos financeiros suspeitos” com a empresa Argeplan, do coronel João Batista Lima Filho, outras pessoas e empresas que gravitam em seu entorno, além de doações oficiais para Temer e seu partido, atual MDB, há mais de 20 anos.
"Os elementos colhidos indicam que a Argeplan e sua estrutura financeira e funcional por diversas vezes foi colocada em atendimentos de demandas da vida pública e privada do excelentíssimo presidente Temer”, afirma a PF.

O presidente Michel Temer faz um pronunciamento à nação.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

PF deve indicar ao STF que esquema de corrupção no setor se estendeu pelos últimos  20 anos 

Defesa de Temer tenta adiar conclusão de inquérito dos Portos

PF deve indicar ao STF que esquema de corrupção no setor se estendeu pelos últimos 20 anos