Flávia Maia

Grasielle Castro

A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/robinho">Robinho</a>, pediu ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), por meio de um habeas corpus, a suspensão da ordem de prisão imediata enquanto houver a possibilidade de recorrer da decisão. O HC 239162 foi protocolado ainda na quarta-feira (20/3), às 23h10 e o relator será o ministro Luiz Fux.
O pedido ocorreu cerca de quatro horas após o Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) <a href="https://www.jota.info/justica/robinho-deve-cumprir-pena-por-estupro-no-brasil-imediatamente-decide-stj-20032024">homologar a sentença da Justiça italiana</a> que condenou o ex-jogador pelo crime de estupro coletivo a nove anos de prisão. Como o Brasil não extradita seus cidadãos residentes no país, a Itália pediu para que o ex-jogador cumpra a pena em território nacional. 
Por maioria, o Tribunal definiu que Robinho deve ser preso imediatamente e em regime fechado.
“Presentes os requisitos da homologação de sentença estrangeira, bem como constatada a falta de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoa humana e à ordem pública, a procedência do pedido é a medida que se impõe”, afirmou o ministro Francisco Falcão, relator do <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=HDE+7.986&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;chkordem=DESC&amp;chkMorto=MORTO">HDE 7.986</a>.
<h3>Entenda o caso</h3>
Robinho foi condenado pela Justiça de Milão a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. O caso de violência sexual ocorreu em 2013 contra uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate de Milão. O ex-jogador estava acompanhado de seu amigo, Ricardo Falco, que também foi condenado no mesmo processo.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal italiano confirmou a decisão da Justiça de Milão e pediu a extradição de Robinho. O Brasil, porém, com fundamento no artigo 5º da Constituição, não extradita seus cidadãos. Desta forma, a Itália pediu para que o ex-jogador cumpra pena em território brasileiro.
Para o relator, o próprio governo brasileiro admitiu o processo de transferência de pena para que não haja impunidade em situações em que a extradição não é cabível. Falcão afirmou também que a negativa do pedido italiano poderia gerar uma grave crise diplomática entre os dois países e gerar descrédito do poder judiciário brasileiro diante da comunidade nacional e internacional.

robinho julgamento stj

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JOTA

Na quarta-feira, o STJ determinou que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro coletivo na Itália 

Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF para suspender prisão imediata

Na quarta-feira, o STJ determinou que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro coletivo na Itália