Flávia Maia

A defesa de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao">Jair Bolsonaro</a> respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira (22/8) que o ex-presidente<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/defesa-de-bolsonaro-nega-que-ele-tenha-descumprido-medidas-cautelares"> não descumpriu as medidas cautelares</a> impostas e negou qualquer indício de fuga. Os advogados ressaltam que “um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga”.
No aparelho apreendido pela Polícia Federal foi encontrado um arquivo de texto no formato .docx chamado "Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO", modificado pela última vez em 12/2/2024, com <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pf-indicia-eduardo-bolsonaro-e-diz-que-ex-presidente-planejou-pedir-asilo-a-javier-milei">pedido de asilo</a> do ex-presidente ao presidente da Argentina, Javier Milei.
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Com base no relatório da PF, Moraes determinou que a defesa do ex-presidente explicasse em 48 horas descumprimentos de medidas cautelares impostas ao ex-presidente, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga. O prazo vencia na noite desta sexta-feira (22/8).
A defesa destacou que para se aventar prisão preventiva é preciso haver fato contemporâneo e a carta é de 2024. “Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela C. Suprema Corte, inclusive a que o proibia de viajar ao exterior, respondeu à denúncia oferecida, compareceu a todas as audiências, sempre respeitando todas as ordens deste E. STF”.
Na visão dos advogados, Bolsonaro é vítima de lawfare – utilização estratégica da legislação e do sistema judicial para alcançar objetivos políticos ou sociais. O mesmo argumento foi utilizado pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele esteve preso por conta da Operação Lava Jato.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o relatório da Polícia Federal “causa espanto” e “encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República (que, quer queiram as autoridades policiais ou não, ainda é um líder político), expondo sua vida privada e acusando-o de fatos tão graves quanto descabidos. Parece incrível, mas boa parte do relatório dedica-se a um disse-me-disse sem qualquer relevância para a investigação”.
<h3>Troca de mensagens</h3>
A investigação da PF aponta situações em que Bolsonaro produziu e propagou mensagens para redes sociais, burlando, assim, a proibição de uso das redes sociais, prevista na medida cautelar. Menos de uma hora após ativar um novo celular, que foi apreendido pela PF, Bolsonaro pediu a Silas Malafaia para disparar dois vídeos com as seguintes mensagens: “‘ATENÇÃO! Dispara esse vídeo as 12hrs’ e ‘Se você se sente participante desse vídeo, compartilhe. Não podemos nos calar!’”.
O relatório traz também troca de mensagens entre pai e filho com intuito de incitar a mobilização de apoiadores contra o STF e a PF.
No documento de 12 páginas, a defesa argumenta que o ex-presidente nunca esteve proibido de utilizar o WhatsApp, de trocar mensagens ou de se manifestar. E lembra que, até o último dia 17 de julho, quando foram decretadas medidas cautelares contra Bolsonaro, ele podia conversar livremente com seu filho, Eduardo Bolsonaro, inclusive sobre a sucessão nas eleições presidenciais.
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Na visão da defesa, as conversas recortadas pela Polícia Federal “servem mais às manchetes do que aos autos” e “as desavenças desmentem a ideia de uma ‘atuação coordenada’”. Os advogados reforçam que a troca de mensagens entre pai e filho cessaram após a proibição do STF.
A defesa alega também que não há ilegalidade e descumprimento nas mensagens enviadas por meio de “listas de transmissão” e que a própria Polícia Federal esclarece estar limitado aos contatos salvos no aparelho de Bolsonaro.
Quanto às mensagens trocadas entre o com o advogado norte-americano Martin de Luca e Bolsonaro, a defesa diz que não havia qualquer proibição de contato do ex-presidente com o advogado no momento das mensagens, visto que ele não é investigado. O teor das mensagens trocadas era o recebimento de petições públicas já protocoladas nos EUA e o pedido de aconselhamento na nota à imprensa publicada por Bolsonaro.
Martin de Luca atua como representante da Trump Media &amp; Technology Group (TMTG) e da plataforma Rumble. As empresas entraram com processos nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Bolsonaro é feita pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

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JOTA

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