Luísa Carvalho

O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, afirmou, nesta quarta-feira (3/9), que o estado de sítio é um mecanismo constitucional e democrático, e que a suposta minuta golpista alegada pelo tenente-coronel Mauro Cid em sua delação não seria um indicativo de que o ex-presidente teria dado início a protocolos para adoção do instrumento.
“Estado de defesa e estado de sítio são dos institutos mais colegiados que existem na nossa legislação. E não tem nada de antidemocrático. As pessoas imaginam, não sei por que, que seja um ato de força unilateral do presidente da República. E não é”, declarou a jornalistas após o fim do segundo dia de julgamento do ex-presidente e dos outros réus do núcleo 1 da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trama-golpista">ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado</a> (AP 2668).
“Se o presidente em momento algum deu início aos protocolos para essas providências, não é uma única minuta assinada demonstrando que ele estava na iminência de promover alguma medida como essa. Essa acusação é uma narrativa fantasiosa”, continuou Cunha Bueno.
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Em junho, durante interrogatório na 1ª Turma Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro afirmou ter tratado de “hipóteses” com os então comandantes das Forças Armadas após perder a eleição de 2022. Em novembro de 2024, em uma entrevista, o ex-presidente já havia declarado ter discutido sobre estado de sítio e de defesa com militares. Os advogados defendem que não há provas que o associem à tentativa de golpe.
Paulo Cunha Bueno ainda sugeriu que interferências políticas podem afetar o resultado do julgamento de maneira desfavorável ao ex-presidente: “Se o julgamento for estritamente jurídico, Bolsonaro tem que ser absolvido, não há porque condenar o ex-presidente. Se houver influxos de política, é outra questão”.
<h2>Bolsonaro não deve ir ao STF acompanhar o voto de Moraes</h2>
O ex-presidente não foi ao Supremo em nenhum dia de julgamento, iniciado na terça (2/9). Sua ausência deve continuar, segundo seus advogados. Cunha Bueno disse que Bolsonaro não deve comparecer por ordens médicas em razão de sua “saúde extremamente fragilizada”.
“Ele tem crises de soluços muito fortes, até aflitivos, e a orientação médica é de que de fato ele permaneça em casa, porque é muito estressante aqui, tanto do ponto de vista físico, quanto emocional, é uma situação bastante delicada, e são muitas horas de julgamento”, declarou.
Segundo Celso Vilardi, que compõe junto a Cunha Bueno a defesa de Bolsonaro na trama golpista, os advogados deverão fazer um balanço do julgamento e se reunir com o ex-presidente nesta quarta.
O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, começará a leitura do seu voto na próxima terça-feira (9/9). A condenação, ou absolvição, está prevista para ocorrer na sexta-feira (12/9).

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JOTA

Bolsonaro afirmou ter discutido 'hipóteses' com os então comandantes das Forças Armadas após perder a eleição de 2022 durante no STF, em junho

Defesa de Bolsonaro minimiza discussão sobre estado de sítio: &#8216;mecanismo constitucional&#8217;

Defesa de Bolsonaro minimiza discussão sobre estado de sítio: 'mecanismo constitucional'

Bolsonaro afirmou ter discutido “hipóteses” com os então comandantes das Forças Armadas após perder a eleição de 2022 durante no STF, em junho