Flávia Maia

O julgamento das ações sobre a constitucionalidade dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra e porte de armas e munição no Brasil será retomado na próxima semana, dia 17 de setembro, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>).
A data foi marcada após o ministro Alexandre de Moraes devolver os autos. O magistrado havia interrompido o julgamento após um pedido de vista. As ações que vão a julgamento são as: ADI 6.119, ADI 6.675 e ADI 6.676, ADPF 681 e ADPF 683.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Discussões sobre costumes, em especial, o tema armamentista, são importantes para a pauta bolsonarista. Assim, o retorno da análise dos decretos presidenciais no STF pode ser uma resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte.
<blockquote class="jota-article__eye"><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-poder&amp;utm_id=link-interno-site">O JOTA tem feito uma cobertura intensiva da crise institucional no JOTA PRO Poder, solução corporativa de inteligência política, monitoramento e análise dos Três Poderes. Conheça e traga mais previsibilidade ao seu negócio!</a></blockquote>
Rosa Weber e Edson Fachin já votaram pela derrubada do primeiro decreto na ação mais antiga. A análise será em plenário virtual, com previsão de término no dia 24 de setembro. Os demais ministros, porém, ainda podem pedir vista ou destaque, levando o debate para o plenário físico.

50379452913_02a8b3a83b_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Caso será retomado depois de devolução de vista de Alexandre de Moraes

Decretos das armas: julgamento será retomado dia 17 de setembro

Caso será retomado depois de devolução de vista de Alexandre de Moraes