Hyndara Freitas

Ana Pompeu

Foi com um discurso de conciliação entre os três Poderes que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2018. É com a sensação de que essa conciliação foi essencial para aprovação de reformas no Congresso e de que o chamado inquérito das fake news foi essencial para proteger a democracia que o ministro deixa a presidência.
O ministro disse que abrir o inquérito, em março de 2018, foi "a decisão mais difícil" de sua gestão, e disse que a história vai mostrar o papel desta investigação na defesa da democracia brasileira. A fala foi feita durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (4/9). Toffoli deixa a presidência do Supremo na próxima semana, 10 de setembro, quando o ministro Luiz Fux assumirá. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.
"Aqueles que leram Como as Democracias Morrem, aqueles que têm consciência dos Poderes da República sabem e têm noção de que não foi uma decisão fácil", disse Toffoli. "Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início de uma política de ódio plantada por setores que queriam, e querem, destruir instituições, que querem o caos".
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>Quando questionado se o presidente Jair Bolsonaro representaria uma ameaça à democracia, principalmente porque no inquérito foi descoberto que vários aliados do presidente são os responsáveis por ataques ao STF, Toffoli disse em seu relacionamento com Bolsonaro e seus ministros de Estado nunca viu da parte dele "nenhuma atitude deles contra a democracia", e que seu diálogo com ele "sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso".
"Tive um diálogo com ele intenso no sentido de manter a independência entre os poderes e fazer ele compreender que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas, porque essa é nossa função e a dele é respeitar, e ele respeitou ao fim e ao cabo", destacou.
Para o presidente do STF, "todo segmento político tem apoio de áreas mais extremadas", mas "isso está sendo combatido e vai ser combatido porque nós não podemos deixar o ódio entrar em nossa sociedade, não podemos deixar o caos entrar em nossa nação".
"Não podemos deixar as nossas instituições caírem. E a nossa reação foi, não só do STF, foi do Congresso Nacional, foi de integrantes do governo, e o próprio presidente fez troca de ministros, de ministros que diziam que era necessário prender ministros do Supremo. Mandou embora, demitiu. Isso é um processo, tem que estar atento", afirmou, referindo-se ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.
<h3>Pacto ente os poderes</h3>
Toffoli também rebateu as críticas de que, ao propor uma conciliação com o Legislativo e o Executivo, o ministro teria ido além do diálogo institucional e teria se alinhado ao governo. Além disso, disse não ter se arrependido de ter firmado um diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, ainda que mais tarde muitos ataques ao Supremo tenham saído do próprio presidente da República ou de pessoas próximas a ele. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro participou de atos que pediam o fechamento do Congresso e do STF.
Para o ministro, o pacto entre os poderes ocorreu ainda que não tenha sido feito por escrito, e que "destravou situações que estavam empatadas no país", como a aprovação da reforma da Previdência e o andamento às reformas tributárias e administrativa. Toffoli disse que defender a necessidade destas reformas significa assumir um "compromisso com a sua constitucionalidade, porque evidentemente isto vai depender do produto a sair do Congresso Nacional e das políticas públicas estabelecidas".
"Então o pacto ocorreu, pode não ter sido ocorrido por escrito, mas é um pacto que ocorreu e destravou sim situações que estava empatadas. E vejam depoimentos que já deu publicamente o presidente da Câmara, que já deu publicamente o presidente do Senado, dizendo a importância que foi a nossa a atuação nesse diálogo para destravar esse tensionamento", falou Toffoli. O ministro defendeu que "a função histórica do STF é de ser um moderador entre os poderes e na federação", mas que aceitar isso não é dar "uma espécie de autorização para fazer-se o que bem entendesse".
"A Constituição é a nossa guarda e o nosso guia, e a independência foi demonstrada ao longo desses dois anos com uma série de decisões que, não há dúvida nenhuma, contrariaram o Legislativo, contrariaram o Executivo, porque o Supremo não abriu mão de ser o guarda da Constituição, que é o nosso pacto fundante", falou. Assim, disse que não se arrepende de ter firmado um pacto com os outros poderes, e que "lá na frente a história poderá julgar quem tinha razão, os críticos ou a nossa atuação".
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JOTA

Toffoli disse que nunca viu da parte de Bolsonaro "nenhuma atitude deles contra a democracia"

&#8216;Decisão mais difícil da minha gestão&#8217;, diz Toffoli sobre inquérito das fake news

'Decisão mais difícil da minha gestão', diz Toffoli sobre inquérito das fake news

Toffoli disse que nunca viu da parte de Bolsonaro "nenhuma atitude deles contra a democracia" e que não se arrepende de ter proposto pacto entre os Poderes