Felipe Seligman

Flávia Maia

Por trás da declaração do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> sobre a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/soberania-nacional">soberania digital</a>, existe uma preocupação de que o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/brasil">Brasil</a> deve, com urgência, priorizar o tema que coloca em risco as instituições brasileiras — somada à percepção, por parte do governo e de outros atores políticos, de que o objetivo é influenciar as eleições do ano que vem.
“A soberania digital deve constituir prioridade estratégica imediata para o Brasil”, escreveu o ministro na rede social de Elon Musk. “Vivemos uma dependência crítica de infraestrutura digital controlada por empresas estrangeiras”, continuou.
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Há uma premissa importante para analisar a mensagem, que dialoga com o discurso que <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-inacio-lula-da-silva">Lula</a> vem adotando e que foi reforçado ontem em reunião ministerial: a ofensiva de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/donald-trump">Donald Trump</a> contra o Brasil expôs um cenário perigoso de falta de políticas públicas digitais, que coloca o Brasil em situação de grande vulnerabilidade.
Há uma avaliação de que, sem o controle da infraestrutura nacional de dados e de estrutura regulatória para dirimir o poder de poucas organizações, o Brasil fica numa situação em que tem a soberania jurídica garantida pela Constituição, mas não tem uma soberania de fato, já que não controla os sistemas que hoje mandam de fato no mundo.
<h3>Novo contexto demanda atualização das regulações</h3>
A obrigatoriedade de que provedores de aplicações mantenham datacenters no país já foi discutida e rejeitada no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congress-nacional">Congresso</a>, durante a tramitação do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marco-civil-da-internet">Marco Civil da Internet (MCI)</a>.
À época, em meio às revelações de espionagem por parte dos Estados Unidos pelo ex-terceirizado da NSA Edward Snowden, o governo Dilma Rousseff (PT) defendeu o ponto, mas ficou isolado e saiu derrotado. As empresas argumentaram que a medida poderia limitar o acesso de usuários brasileiros a serviços, mesma retórica usada para rejeitar outras tentativas de regulação.
Porém, desde a aprovação do MCI, há 11 anos, o cenário mudou no Brasil e no mundo — com escândalos relacionados à coleta de dados e a óbvia relevância das redes em períodos eleitorais. Tudo isso, sem contar a importância que a coleta e o tratamento de dados ganham na era do desenvolvimento da inteligência artificial. Desse modo, de lá para cá, legislações com requisitos de localização de dados foram aprovadas por diversos países.
<h3>Tom é de crítica ao governo – e não alinhamento</h3>
É nessa mudança de vento que a fala de Gilmar se encaixa. A situação atual é que os sistemas financeiros e tecnológicos mais utilizados por usuários brasileiros estão, em sua maioria, sob o controle de empresas com sede nos Estados Unidos, exatamente o país que promove o ataque à soberania brasileira. 
Existe também um incômodo em relação ao que consideram a falta de priorização por parte do governo sobre tais temas, que estariam sendo considerados estratégicos no discurso, mas que não ganham tração, nem o foco devido desde a derrota do PL 2.630/2020, o “PL das Fake News”.
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O ministro resolveu chamar a atenção de Lula ao constatar o pouco que o Brasil pode fazer para negociar as tarifas ou as amarras que instituições financeiras dizem ter — a fim de  evitar que, por exemplo, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lei-magnitsky">Lei Magnitsky</a> seja aplicada indevidamente. 
Embora a coincidência temporal entre as falas de Gilmar e Lula levante inquietações em setores como o mercado de que o país estaria buscando escalar a crise com Trump, nesse caso não houve efetivamente uma dobradinha. A lógica do decano na verdade foi alertar e não se alinhar ao governo. 
O recado é que é preciso ir além do discurso de enfrentamento que tem adotado. Em sua visão, o país deveria avançar projetos que buscam incentivar a construção de datacenters no Brasil, ampliar o mercado para empresas de outros países e focar na aprovação do projeto que busca regular o processo de análise concorrencial do mercado digital, só para citar alguns exemplos.

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JOTA

Fala do ministro Gilmar Mendes representa não um alinhamento com o discurso do Planalto, mas sim um alerta

Decano do STF dá recado a governo sobre urgência de ações concretas para soberania digital

Fala do ministro Gilmar Mendes representa não um alinhamento com o discurso do Planalto, mas sim um alerta