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Felipe Recondo

A metáfora foi cunhada pelo ministro Sepúlveda Pertence, quando ainda estava no Supremo Tribunal Federal. O STF era composto por “11 ilhas incomunicáveis”. Os ministros não conversavam sobre julgamentos, não se frequentavam, não eram necessariamente amigos. Mas, acrescentou Pertence posteriormente, o Supremo era um “arquipélago de 11 ilhas”. Hoje, o tribunal já não forma um arquipélago. Na geopolítica atual do STF, há 11 estados soberanos. Cada um deles declara guerra contra nações inimigas, negocia alianças diplomáticas, adota programas de governo e estabelece uma política interna própria.
Há fenômenos que evidenciam essa nova conformação do tribunal. As decisões monocráticas são o sinal mais claro dessa desagregação do Supremo. Um ministro concede liberdade para parlamentares do grupo político ao qual o associam. Outro ministro liminarmente trava uma política implementada pelo governo. Um terceiro determina que o Congresso vote ou não vote determinada proposta. Um quarto ministro autoriza a quebra de sigilo do presidente da República. Um quinto anula pontos de uma reforma constitucional votada pelo Legislativo.
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Outro ponto é a formação de alianças e a busca estratégica por maiorias, manejando o regimento e escolhendo os pares que julgarão o processo. Num tribunal colegiado, por evidente, sempre houve e haverá maiorias vencedoras e minorias vencidas. O ineditismo deste momento do Supremo é a maneira pela qual as maiorias são formadas e as motivações políticas que servem de amálgama. Como recentemente disse um ministro, algumas alianças estão na base do “defenda os seus que eu defendo os meus”.
Nesta semana, o manejo dos meios para chegar aos fins ficou evidente de lado a lado. Um ministro leva um caso para julgamento na Turma, pois sabe que lá seu ponto de vista vai prevalecer. Outro colega transfere para o plenário uma discussão semelhante para que seus aliados garantam a vitória do bloco.
As manifestações públicas são outra demonstração de que os ministros estão deslocados do poder central e, não raras vezes, configuram o início de hostilidades que podem desaguar na declaração de guerra. Recentemente, um ministro ficou vencido no plenário do STF e, no dia seguinte, insinuou que a maioria do tribunal atuava contra as investigações de crimes de corrupção na Lava Jato. Noutro caso, um ministro concede uma liminar e é alvejado pelo colega, que sugeriu seu impeachment ou o reconhecimento de sua inimputabilidade.
Em meio a tudo isso, não há na Corte alguém capaz de liderar um movimento de unificação. A atual presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, assumiu o comando do STF avocando uma estranha função de pacificadora. Fracassou, e quem o diz é a própria ministra. Na sua gestão, as cisões internas se aprofundaram. Ela, inclusive, foi acusada de manipular a pauta de julgamentos e terminou por implodir pontes com colegas – inclusive com aqueles que pensam como ela em diversas questões sensíveis. Em setembro, quando deixa a presidência, entregará para o ministro Dias Toffoli um tribunal de guerrilhas.
O Supremo de hoje precisa de uma espécie de Paz de Vestfália, que encerrou na Europa a Guerra dos Trinta Anos e é um marco para as Relações Internacionais. O STF precisa progredir da descentralização, que hoje trabalha contra a instituição, e volte a ser um – e apenas um – tribunal, mesmo que ainda reste espaço para um grau de individualismo. Um tribunal que exerça sua soberania sobre os seus integrantes. E não o inverso.

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O tribunal já não forma um arquipélago. No STF de hoje ministros têm sua própria política interna e externa

Das 11 ilhas aos 11 soberanos

O tribunal já não forma um arquipélago. No STF de hoje ministros têm sua própria política interna e externa