Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a> levou para o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) as investigações que vinham sendo conduzidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre contratos firmados entre a Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), e ONGs geridas pela produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL).
Os autos devem ser enviados pelo juízo estadual ao STF em 48 horas, contados a partir da expedição do ofício. Dino assume a apuração porque é o relator da investigação sobre o uso de emendas parlamentares para a produção do filme no Supremo. No fim de agosto, o ministro autorizou o compartilhamento de provas entre a Polícia Civil de São Paulo e a Polícia Federal.
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Dino acolheu os argumentos da Polícia Federal de que há conexão probatória entre as duas investigações por conta de indícios da criação de um mesmo circuito financeiro de captação, circulação e ocultação de recursos públicos em que o deputado Mário Frias (PL-SP) pode ser o agente central. Como há um parlamentar envolvido, a competência é do STF.
As apurações têm apontado Frias como “participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”, uma vez que ele realizou movimentações “incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida” e manteve relações patrimoniais com empresas investigadas.
Em São Paulo, a investigação apurava um contrato entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a gestão Nunes. O ICB pertence a Karina Gama, que também é sócia da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”.
Há suspeita da PF de que parte dos recursos públicos captados via ICB possa ter retornado, por um caminho indireto, para a produtora, justamente no período que coincide com a produção do filme sobre Bolsonaro.
Dessa forma, na avaliação da polícia e de Dino, embora a apuração em SP tratasse de um contrato específico, ela envolve o mesmo núcleo de pessoas físicas e jurídicas investigadas no STF no suposto uso de emendas parlamentares para financiar “Dark Horse”.
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“Friso que há indícios de que se cuida de um só sistema delitivo, alimentado inclusive por emendas parlamentares federais, além da menção a atos interligados até com a facção criminosa PCC, o que pode significar uma dimensão interestadual, a recomendar a atuação da Polícia Federal”, escreveu o ministro.
A decisão de avocar o inquérito de SP se deu na Pet 16669, que determinou também busca e apreensão contra Frias, Karina e outros investigados. Na mesma decisão, Dino também suspendeu atividades econômicas de empresas envolvidas, o contato entre os investigados e a retenção de passaportes.
O JOTA tentou contato com a assessoria de Mário Frias, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Flávio Dino

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JOTA

Decisão se deu após a Polícia Federal apontar Mario Frias, ministro de Bolsonaro, como agente central dos desvios de recursos

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