A Constituição de 88 protegeu as liberdades de expressão e de imprensa de forma abrangente e robusta, não só em reação ao passado autoritário do país, como também em virtude do reconhecimento, pelo poder constituinte originário, da excepcional importância destes direitos para a democracia e para a dignidade da pessoa humana. Nossa Suprema Corte tem […]
STF
Reclamação e liberdade de expressão
Quando a pedagogia exige firmeza
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