Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> divulgou a lista dos participantes selecionados para participar da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/audiencia-publica">audiência pública</a> sobre a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pejotizacao">pejotização</a> no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), a ser realizada no dia 6 de outubro. Ao todo, foram selecionados 42 expositores, entre os 508 inscritos e especialistas convidados. O ministro levou em consideração os requisitos legais de experiência e autoridade no tema, a relevância das contribuições e a limitação de tempo da audiência.
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Além dos advogados das partes no processo afetado em repercussão geral — tanto do trabalhador quanto da Prudential —, serão ouvidos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Também participarão entidades ligadas à magistratura, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e à advocacia, como a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da União.
Os participantes selecionados deverão confirmar a presença e informar, até 23 de setembro de 2025, por meio do e-mail <a href="mailto:audienciasgilmarmendes@stf.jus.br" target="_blank" rel="noopener">audienciasgilmarmendes@stf.jus.br</a>, se a participação ocorrerá de forma presencial ou por videoconferência.
<h3>Segue a lista completa:</h3>
Partes 
1. Gustavo Teixeira Ramos (representante da parte recorrente)
2. Antônio Francisco Lima De Rezende (representante da parte recorrida)
Amicus curiae: 
3. José Eymard Loguercio – Central Única dos Trabalhadores (CUT).
4. Miguel Eduardo Torres – Força Sindical.
5. Moacyr Roberto Tesch Auersvald – Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
6. José Eduardo Duarte Saad – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
7. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
8. Mauro de Azevedo Menezes – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
9. Gustavo Binenbojm – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT).
10. Leonardo José Decuzzi e Milena Pinheiro – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).
11. Hélio Stefani Gherardi – Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
12. Nelson Mannrich – Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
13. Flávio Henrique Unes Pereira – Confederação Nacional do Transporte (CNT).
14. Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan – Confederação Nacional da Indústria (CNI).
15. Adriana Augusta de Moura Souza – Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).
16. Natan Baril – Associação Brasileira de Franchising (ABF).
17. Ivo Dall’ Acqua Júnior – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
18. Adriana Carla Colloca Guernelli – Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD).
19. Elise Correia – Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT).
20. Renan Bernardi Kalil – Ministério Público do Trabalho (MPT).
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União: 
21. Afrânio Rodrigues Bezerra Filho – Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
22. Thiago Luís Eiras da Silveira – Ministério da Fazenda.
23. Murilo Machado Chaiben – Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte.
24. Eduardo da Silva Pereira – Ministério da Previdência Social.
25. Lorena Guimarães Arruda – Ministério do Trabalho e Emprego.
Especialista inscritos: 
26. Valdete Souto Severo - Pós-doutora em Ciências Políticas pela UFRGS, doutora em Direito do Trabalho pela USP e mestre em Direitos Fundamentais pela PUC-RS. Juíza do Trabalho da Quarta Região desde 2001 e professora de Direito e Processo do Trabalho na UFRGS. Atua como pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP/UFRGS) e do RENAPEDTS, além de ser especialista em Processo Civil (UNISINOS), Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (UNISC e Universidade da República do Uruguai) e Master em Direito do Trabalho, Sindical e Previdência Social pela UER (Itália). Foi presidenta da AJD, diretora da ALJT e membro da AAJ. Atualmente, é pesquisadora colaboradora de pós-doutorado no programa de pós-graduação em Filosofia da UNICAMP/SP.
27. Gabriela Neves Delgado - Professora titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), advogada e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Possui pós-doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social pela FLACSO e em Sociologia do Trabalho pelo IFCH/UNICAMP, doutorado em Filosofia do Direito pela UFMG e mestrado em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Autora de livros e artigos jurídicos na área.
28. Valdir Florindo - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCLM (Espanha). Foi coordenador jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, atuou como convocado no Tribunal Superior do Trabalho, ocupou cargos de direção na 6ª Turma, Seção de Dissídios Individuais-4 e Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2, além de ter exercido a vice-presidência judicial (2020-2022).
29. Maria Aparecida Alkimim - Advogada trabalhista e professora universitária. Mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae. Autora de livros, entre eles "Assédio Moral na Relação de Emprego" (2005), além de diversas publicações jurídicas, capítulos de livros e artigos. Possui experiência em coordenação de mestrado acadêmico em Direito, coordenação de Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e supervisão de pós-graduação "lato sensu".
30. Ricardo Jorge Russo Junior - Advogado desde 2007. Mestre pela Faculdade de Educação da Unicamp, pós-graduando em Gestão ESG e Sustentabilidade (FGV), especialista em Inteligência Artificial para Gestores (FGV), especializando em Gestão Esportiva (Conmebol) e em Compliance Trabalhista (Escola de Negócios IEL). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho Coletivo (Sindical), pós-graduado em Direito e Processo Civil e em Direito Desportivo, com MBA em Direito Empresarial. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: A Centralidade dos Direitos Sociais (UFRGS). Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), presidente da Associação Nacional de Proteção ao Direito do Trabalho e ao Trabalhador (APRODT), diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas (AATC) e do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Foi membro da Comissão de Direitos Humanos e Direito Desportivo da OAB São Paulo. Professor universitário e palestrante.
31. Regiane de Oliveira Andreola Rigon - Advogada (OAB/PR n° 27.262) e professora de compliance. Atua como professora das disciplinas de Asseguração e Due Diligence em MBA na PUCPR (“Auditoria, Perícia e Planejamento Tributário” e “Controladoria, Finanças e Business Intelligence”). Autora do livro “Compliance” (Arqué, 2023) e coautora de “Ensaios em Homenagem ao Professor Omar Baddauy” (Thoth, 2020). Possui certificação profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A) pela Legal Ethics Compliance Certification Board e pela FGV-Projetos. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com especializações em Direito Empresarial e Direito do Estado pela UEL. Foi Corregedora Geral e Procuradora Geral do Município de Londrina (2006/2008), diretora da OAB/Subseção Londrina (gestão 2010/2012) e conselheira estadual da OAB/Paraná (gestões 2013/2015 e 2016/2018). Sócia-proprietária do escritório Andreola Rigon Advocacia (OAB/PR n° 3.296) e diretora executiva da REC Treinamentos e Compliance.
32. Rodrigo de Lacerda Carelli - (Coletivo Por Um Ministério Público Transformador - Transforma MP) - Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pelo IESP/UERJ e mestre em Direito e Sociologia pela UFF. Professor associado de Direito do Trabalho e da pósgraduação em Direito da UFRJ. Procurador Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, atualmente convocado para a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.
33. Fábio Zambitte - Professor da Faculdade de Direito da UERJ, doutor em Direito Público pela UERJ e mestre pela PUC/SP. Pesquisador sobre o fenômeno da pejotização e temas correlatos, como uberização, com foco nas conexões relevantes com a proteção laboral, destacando as lacunas na cobertura previdenciária e a perda de financiamento da seguridade social.
34. Rafael Khalil Coltro - Advogado, professor universitário e pesquisador na área de Direito e Transformações Produtivas. Doutorando em Scienze Giuridiche pela Università degli Studi di Firenze (Itália) e em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), organiza pesquisa comparada sobre novas formas de organização do trabalho e os desafios da regulação jurídico-laboral no contexto da economia digital. Sócio do escritório Coltro Advogados e diretor jurídico da ADEEMD – Associação das Empresas de Entrega no Mesmo Dia.
35. Nelson Marconi - Professor adjunto de economia nos cursos de administração pública da EAESP-FGV e coordenador da graduação em administração pública na mesma escola. Foi pesquisador visitante no Center for International Development da Kennedy School of Government da Universidade de Harvard e na Sloan School do MIT. Coordenador do Fórum de Economia da FGV e do CND - Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo, vinculado à EAESP-FGV. Foi coordenador do programa de governo de Ciro Gomes nas eleições de 2018 e 2022. Atuou também como diretor de recursos humanos do governo federal entre 1995 e 1999.
36. Juliano Miguel Braga Griebeler - (Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP) - Cientista político, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também concluiu o mestrado em Ciência Política em 2014, com pesquisa sobre a ação política do setor industrial têxtil brasileiro durante a abertura comercial entre 1987 e 1997. Recebeu prêmios como o título de “Sociólogo do Futuro” pela Sociedade Brasileira de Sociologia (2008) e o Prêmio Florestan Fernandes de melhor monografia pela UFPR (2011). Complementou sua formação com cursos de capacitação em Relações Governamentais no Insper e na FIERGS/CNI, Análise de Risco Político no Insper, pós-graduação em Direito Administrativo pelo Instituto Bacellar, além de cursar um MBA Executivo em Gestão Estratégica e Econômica de Empresas pela FGV. Atua como analista legislativo na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Foi Diretor de Relações Governamentais na Barral M Jorge Consultores Associados (BMJ Consultores) de 2016 a 2020, lecionou em cursos de pós-graduação e MBAs de Gestão de Políticas Públicas e Relações Institucionais no IBMEC (2018-2020). É presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade na Cogna Educação.
37. Tatiane Arruda Santos - (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática, Assessoria e Consultoria Técnica - Coop It) - Engenheira da computação com especialização em Gestão de Negócios e atuação na área Comercial. Atua com cooperativismo desde 2012, com experiência em gestão de projetos, expansão de mercado e construção de parcerias estratégicas. É aluna do G4 Educação e está à frente da gestão da COOP IT Cooperativa de Trabalho. Participou de eventos, palestras e fóruns sobre inovação, gestão e economia colaborativa, contribuindo com reflexões sobre o papel do cooperativismo no desenvolvimento econômico e social no Brasil. Especialistas convidados:
38. José Roberto Rodrigues Afonso – Economista e contabilista. Pós doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010), mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Santos (1982). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa: sócio controlador de empresas de Brasil (Finance Consultoria e Finance Estudos) e em Portugal (3i Ideias e Afonso &amp; Bevilaqua); bem assim consultor independente, inclusive de organismos multilaterais. Foi superintendente do Banco de Desenvolvimento Econômico Social e assessor técnico especial do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte, bem assim foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV.
39. Felipe Scudeler Salto - Economista e Mestre em Administração Pública e Governo pela Escola de Economia de São Paulo (EESP) e pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi Assessor Econômico dos Senadores José Serra e José Aníbal em 2015 e 2016. Em 2016, primeiro Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Em 2022, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Economista-Chefe e Sócio da Warren Rena. Colunista quinzenal do jornal O Estado de S. Paulo e colaborador frequente em veículos como Folha de S. Paulo e Valor Econômico. Leciona Finanças Públicas no Mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (IDP) e já foi professor da FGV em São Paulo. Atuou como Presidente do Conselho de Administração da Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e membro do Conselho de Administração da Companhia Paulista de Securitização (2022). Atualmente, integra o Conselho Superior de Economia da FIESP, o Conselho de Assessoramento Técnico da IFI, a Assembleia Geral da FGV e foi membro da Comissão Própria de Avaliação da FGV/EESP.
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40. Otávio Calvet - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo; Pesquisador do GETRAB-USP; Colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico – CONJUR; Membro honorário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros; Diretor da E-ABMT (Escola Associativa da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho); Professor da Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ.
41. José Pastore - Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). Professor titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo. Pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Consultor em Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria; Confederação Nacional do Comércio; Febraban; Várias Federações Estaduais de Indústria e Comércio; Centrais Sindicais de Trabalhadores; e Associações Industriais Setoriais. Membro da Academia Internacional de Economia e Direito.
42. Estêvão Mallet - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou e fez mestrado. Professor associado da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Titular da Cadeira n. 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paulista de Direito e de entidades internacionais como o Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e a Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

audiencia publica pejotização

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JOTA

Ao todo, são 42 painelistas, entre professores, juízes trabalhistas, representantes de setores econômicos e sindicalistas

Confira a lista dos participantes da audiência pública sobre pejotização, em outubro

Ao todo, são 42 painelistas, entre professores, juízes trabalhistas, representantes de setores econômicos e sindicalistas