Flávia Maia

Mirielle Carvalho

Sob justificativa de "restaurar a paz no futebol brasileiro", o cartola Ednaldo Rodirgues, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19/5), solicitou que a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7251908">Pet 13.783</a> fosse considerada 'sem efeito'. A petição questionava e pedia a suspensão da decisão do desembargador Gabriel Zefiro, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TJRJ">TJRJ</a>), que <a href="https://www.jota.info/justica/ednaldo-rodrigues-e-novamente-afastado-da-presidencia-da-cbf">determinou seu afastamento do comando</a> da Confederação Brasileira de Futebol (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CBF">CBF</a>) na última quinta-feira (15/5). Na manifestação, Rodrigues também declarou que não está concorrendo a qualquer cargo ou apoiando qualquer candidato para substituí-lo na presidência da entidade.
Desse modo, afirmou desejar "sucesso e boa sorte" àqueles que vão assumir a gestão do futebol brasileiro e que está "com a consciência tranquila e a cabeça erguida". Por determinação de Zefiro, um dos vice-presidentes da CBF, Fernando Sarney, convocou novas eleições ao pleito para o próximo domingo (25/5). Samir Xaud, presidente da Federação Roraimense de Futebol (FRF), foi o único candidato a apresentar uma chapa para as eleições da entidade.
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O cartola diz que o gesto de desistência do retorno ao cargo representa o seu esforço em deixar para trás o último ato do litígio, bem como rejeitar narrativas que ferem sua honra e de sua família e, por fim, reafirmar "seu compromisso com o respeito à Justiça, à verdade dos fatos e à estabilidade institucional" da CBF.
Segundo Rodrigues, sua vida familiar tem sido abalada por "equívocos públicos", interpretações distorcidas e insinuações injustas e criminosas, orquestradas e coordenadas por diversos grupos, que "nunca se contentaram com o fato de o futebol brasileiro ter rompido com oligarquias e de passar a ter transparência e governança".
No documento, a defesa do agora ex-presidente da CBF reafirmou que a assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima – mais conhecido como Coronel Lima' – é autêntica, conforme demonstra o denso laudo pericial anexo nos autos do processo. Além disso, sustenta que foi o próprio Diretor Jurídico da CBF, o advogado André Mattos, quem, pessoalmente, acompanhou e colheu a referida assinatura. "Ou seja, é fato que a assinatura é verdadeira, tendo sido colhida pessoalmente pelo Diretor Jurídico da CBF, à época", diz um trecho da manifestação.
Na decisão em que afastou o cartola do comando da CBF, o desembargador Gabriel Zefiro também declarou a nulidade do <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pedido-para-anular-acordo-que-manteve-ednaldo-na-presidencia-da-cbf-chega-ao-supremo">acordo</a> firmado entre as partes, homologado pelo STF, "em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, mais conhecido como Coronel Nunes".
A decisão do magistrado destaca que a capacidade mental do Coronel está em dúvida desde 2018, quando foi diagnosticado como portador de câncer no cérebro. Acrescenta que o portal Leo Dias publicou parecer do médico Jorge Roberto Pagura, professor titular de neurologia da Faculdade de Medicina do A.B.C., em que o professor dá conta da situação médica do paciente em maio de 2023.
"A robustez dos indícios trazidos aos autos leva à inarredável conclusão acerca de um fato, até mesmo óbvio: há muito o Coronel Nunes não tem condições de expressar de forma consciente sua vontade. Seus atos são guiados. Não emanam da sua vontade livre e consciente", conclui o desembargador. O <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-homologa-acordo-e-encerra-disputa-pela-presidencia-da-cbf">acordo havida sido homologado</a> pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> em fevereiro deste ano, no âmbito da ADI 7580.
Rodrigues pondera, ainda, que os inúmeros desafios enfrentados nos últimos anos, incluindo preconceitos, perseguições pessoais e institucionais, não impediram eleição por unanimidade em dois pleitos distintos para a presidência da CBF. Diz que, mesmo diante de adversidades e de "afastamento injusto", buscou manter o foco em uma gestão de excelência, priorizando a estabilidade institucional e o fortalecimento do futebol brasileiro.
Ao longo do documento, o cartola também defendeu sua gestão, enfatizando o que ele considerou como "avanços concretos" obtidos durante a sua administração. Dentre eles, está a <a href="https://www.jota.info/justica/4-perguntas-e-respostas-sobre-o-afastamento-de-ednaldo-rodrigues-do-comando-da-cbf#:~:text=Isso%20pode%20afetar%20a%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20Carlo%20Ancelotti%20como%20t%C3%A9cnico%20da%20Sele%C3%A7%C3%A3o%20Brasileira%20de%20Futebol%3F">contratação do técnico italiano Carlo Ancelotti para comandar a Seleção Brasileira de Futebol</a>; a consolidação financeira da entidade, com receitas superiores a R$ 1,5 bilhão e um caixa de R$ 2,6 bilhões ao final do terceiro ano de gestão.
<h3>Recurso da CBF que pedia o retorno de Ednaldo à presidência da entidade</h3>
Na noite da última quinta-feira (15/5), a CBF protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/cbf-recorre-ao-stf-contra-decisao-que-afastou-ednaldo-rodrigues-do-comando-da-entidade">requerendo a suspensão imediata da decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro</a>, que determinou o afastamento imediato do cartola Ednaldo Rodrigues do comando da entidade.
Além de requerer a suspensão da decisão do TJRJ, a CBF pedia que fossem anuladas quaisquer outras deliberações que contrariem ou esvaziem a autoridade da decisão cautelar do STF na <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6823597">ADI 7.580</a> – ação cujo recurso contra a determinação do tribunal fluminense foi protocolado e é de relatoria do ministro Gilmar Mendes –, "especialmente aquelas que importem no afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues ou na intervenção judicial na CBF".
Caso o decano do STF decidisse pelo não acolhimento dos pedidos, a CBF pretendia que o ministro reconheça a ilegalidade da designação de Fernando Sarney, vice-presidente da entidade, como interventor, "por flagrante afronta ao art. 64 do Estatuto da entidade, determinando que, em caso de vacância ou afastamento da presidência, seja observado o regramento estatutário vigente". Assim, solicitou que Hélio Menezes, diretor mais idoso da CBF, assumisse interinamente o cargo até a realização de uma Assembleia Geral.
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Também pedia que fosse expedido um ofício com urgência ao TJRJ, em especial ao desembargador Gabriel Zefiro, para que se abstivessem de praticar ou dar seguimento a qualquer ato jurisdicional que importasse em nova intervenção na gestão da CBF ou na substituição de seus dirigentes eleitos, enquanto vigente a decisão cautelar da ADI 7.580 ou até uma última determinação do STF.
Para a CBF, a decisão de Zefiro evidencia não apenas um atropelo ao devido processo legal e às garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, mas uma "deliberada inversão do juízo de competência institucional".
"O desembargador relator, a quem o ministro [Gilmar Mendes] conferiu mera incumbência instrutória para apurar elementos sobre a validade de um acordo homologado pelo próprio STF, agiu como se lhe fosse dado revogar unilateralmente tal decisão — o que, data venia, é juridicamente inconcebível", afirma a entidade no recurso.

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JOTA

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