Flávia Maia

Marianna Holanda

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inquerito-fake-news">inquérito das fake news</a> não tem data para acabar. Ao contrário. Ao que tudo indica, uma das mais longevas investigações do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) deve ganhar novo fôlego com a Corte na mira da pauta eleitoral de 2026.
Nos bastidores do STF, a interpretação de uma ala de ministros é que a manutenção do inquérito é uma forma de proteção institucional contra a proliferação de fake news e os ataques que o tribunal deve sofrer ao longo da campanha.
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A futura passagem de Nunes Marques e André Mendonça pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também pesa para o prolongamento do inquérito das fake news. Os dois têm posicionamentos diferentes de parte do Supremo sobre liberdade de expressão e não integram o grupo de ministros alinhados a Alexandre de Moraes, que costuma repetir como mantra o binômio “liberdade com responsabilidade”.
Diante dos posicionamentos distintos que podem surgir entre TSE e STF sobre fake news, o Supremo pode ser chamado a rever ou arbitrar controvérsias envolvendo decisões da Justiça Eleitoral — o que pode gerar uma crise entre os tribunais.
O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi um dos que fez uso do inquérito aberto para se proteger do que entende como ofensas pessoais e ataques ao tribunal. Ele apresentou ao relator, Alexandre de Moraes, uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), para que ele seja investigado no inquérito das fake news.
Mas a posição a favor do inquérito das fake news não é — e nunca foi — unanimidade na Corte. A investigação já começou de forma atípica, com o então presidente Dias Toffoli escolhendo Moraes como relator, sem sorteio. A duração do inquérito também incomoda, assim como a concentração, nas mãos de Moraes, de investigações derivadas da relatoria do inquérito das fake news.
Tanto o atual presidente do STF, Edson Fachin, quanto o anterior, Luís Roberto Barroso, expressaram preocupações com a duração do inquérito. Barroso chegou a dizer que ele poderia ser encerrado ainda em 2025, com o término das ações penais sobre a tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e integrantes de seu governo.
Recentemente, Fachin disse a jornalistas que vem conversando com Moraes sobre o encerramento do inquérito e informou que, neste momento, não tem intenção de usar uma prerrogativa da Presidência para encerrar o procedimento. Há uma leitura de que, como o inquérito foi aberto de ofício pela Presidência do STF, ele também poderia ser encerrado da mesma forma.
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<h2>Reações no Congresso</h2>
Alas do petismo já criticaram a existência do inquérito até hoje, mas a avaliação geral é de que ele não prejudica o campo governista, porque seus integrantes não estão no alvo das investigações. Evidentemente, o bolsonarismo está no cerne desde o princípio.
Parlamentares e integrantes do PL não se surpreenderam com a manutenção do inquérito ao longo deste ano. Há uma leitura de que os principais alvos, neste ano, devem ser candidatos ao Senado que têm o STF na mira. O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) tem adotado uma postura menos combativa em relação ao Supremo, justamente para passar uma imagem de moderação. Ainda assim, recentemente, já fez uma crítica à mudança de postura do STF quanto às questões eleitorais.
“Claramente parece que tem ministro no Supremo, em especial Alexandre de Moraes, que está com saudade, enquanto presidente do TSE, de participar diretamente das eleições. Então, tá muito claro que eles querem, na verdade, é fazer com que a Primeira Turma do STF escolha quem vai ser o próximo presidente da República”, disse o pré-candidato na semana passada.
A tendência é que o inquérito das fake news seja usado como escudo de proteção e ataque a detratores do STF nas eleições de 2026. Ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes não têm escondido o incômodo com o fato de a Corte ser utilizada como bandeira de campanha. Moraes chegou a criticar quem usa o STF como “escada eleitoral”.
Contudo, como observou Fachin quando relatou a ação que validou o inquérito, é preciso tomar cuidado porque o remédio, a depender da dosagem, pode se tornar um veneno.

Inquérito das fake news

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JOTA

Investigação deve ganhar novo fôlego diante da expectativa de ataques ao Supremo na campanha e de divergências entre STF e TSE sobre fake news 

Com STF na pauta eleitoral, inquérito das fake news ganha força

Investigação deve ganhar novo fôlego diante da expectativa de ataques ao Supremo na campanha e de divergências entre STF e TSE sobre fake news