Beatriz de Cicco

Grasielle Castro

O anúncio da <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-anuncia-aposentadoria-do-stf">aposentadoria antecipada</a> do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite de quinta-feira (9/10), deu uma ponta de esperança aos que advogam pela paridade de gênero no Supremo. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado, o tribunal, que entre os 11 integrantes contava com apenas duas mulheres, passou a ter só uma: a ministra Cármen Lúcia. Para as duas vagas abertas em 2023, o presidente Lula indicou homens, inclusive para suceder Rosa Weber.
Neste momento, entretanto, a expectativa é que o presidente Lula indique mais um homem. O favorito para o posto é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Em call a clientes na manhã desta sexta-feira (10/10), analistas do JOTA avaliaram o cenário. Há consenso entre o cofundador do JOTA Felipe Seligman, a analista de Judiciário Flávia Maia e o analista de Política Fabio Murakawa de que, se a indicação fosse feita hoje, o presidente Lula escolheria Messias.
"Ele tem a característica que Lula impôs neste terceiro mandato para ministros do Supremo, que é lealdade a ele, tanto pessoal quanto ideológica, que é o caso de Flávio Dino e de Cristiano Zanin. Conta a favor de Messias o fato de ser evangélico, o que, de olho em 2026, seria um aceno importante para uma população que tem resistência ao presidente", explicou Flávia Maia.
MuraKawa reforça esse entendimento: "todas as fontes que ouvi apontam Messias como favorito, inclusive as pessoas mais próximas ao senador Rodrigo Pacheco". A favor de Pacheco, que também é cotado para a vaga, pesa, segundo o analista, o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes e principalmente a proximidade que ele tem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há a ponderação de que, embora o presidente Lula goste muito de Rodrigo Pacheco, indicá-lo seria "entregar um pouco o Supremo ao centrão, representado por Davi Alcolumbre".
Sobre o terceiro nome que aparece entre os cotados, o do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), Seligman destaca que ele mantém boa relação com Lula e poderia promover um alinhamento com o Senado, mas é um nome que aparece com menos força.
Há, porém, pressão para que este cenário com apenas nomes de homens mude. Cresce a mobilização pela paridade de gênero e a aposta em ao menos três mulheres. São elas: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), <a href="https://www.jota.info/justica/se-condenado-bolsonaro-pode-perder-a-patente-diz-nova-presidente-do-stm">Maria Elizabeth Rocha</a>, e a fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carol Proner.
Há, no entanto, obstáculos em relação a esses nomes --- assim como há críticas em relação a Messias, Pacheco e Dantas. Flávia Maia pontua que pesa contra a indicação de Maria Elizabeth o fato de ela ser muito próxima do ministro Dias Toffoli, do STF, de quem Lula se afastou. Toffoli foi um dos interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Supremo.
Em relação à Daniela Teixeira, Seligman destacou que ela foi uma indicação recente para o STJ. Ele relembrou que, à época da escolha de Ellen Gracie para o STF, houve a leitura de que foi bom para ela não ter sido indicada ao STJ nas vagas abertas naquele período. Já no caso de Carol Proner, que hoje integra o Conselho de Ética do Planalto, Seligman aponta a pouca proximidade com o presidente Lula.
Mas não será por falta de nomes que deixará de haver uma indicação feminina. A iniciativa Nós, das entidades Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis – Gênero e Justiça, divulgou uma lista com dez nomes que, segundo o grupo, ‘devem ser considerados para composição do Supremo’.
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Em nota, as entidades declararam que a saída do ministro “abre uma janela única para que a corte se alinhe ao compromisso que tem sido assumido pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a> de igualdade na justiça brasileira". Para o grupo, a escolha de um nome feminino não se dá pela falta de “excelentes nomes” e por isso, o presidente Luiz Inácio Lula não “deixará de indicar uma Ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero que marca sua conformação.”
O comunicado defende que a presença de mulheres “tem lastro e legitimidade” e aponta uma série de questões relativas à desigualdade de gênero e raça no sistema de justiça, que “implica baixa representação de mulheres nos cargos de direção”. Para as entidades, “essa reivindicação não nasce nesse momento, mas já vem sendo gestada desde a abertura da vaga anterior por vários movimentos e organizações que desejam paridade de gênero e mulheres negras no STF”.
Em uma lista com sete nomes, o grupo apontou mulheres que “devem ser consideradas para composição” do Supremo. Confira:
<ul>
<li>Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>);</li>
<li>Mônica de Melo, defensora Pública;</li>
<li>Sheila de Carvalho, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça;</li>
<li><a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Vera%20L%C3%BAcia%20Ara%C3%BAjo">Vera Lúcia Araújo</a>, ministra substituta do TSE;</li>
<li><a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Daniela%20Teixeira">Daniela Teixeira</a>, ministra do STJ</li>
<li><a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Dora%20Cavalcanti">Dora Cavalcanti</a>, advogada, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDESS);</li>
<li>Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM</li>
</ul>
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Atualmente, o STF tem apenas uma mulher, a ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/C%C3%A1rmen%20L%C3%BAcia">Cármen Lúcia</a>, entre os 11 magistrados. Cármen foi a segunda mulher a ser indicada para o cargo e a primeira mulher a presidir o TSE. Além dela, apenas outras duas já ocuparam uma cadeira na Corte: as ministras <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Ellen%20Gracie">Ellen Gracie</a>, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo e a primeira mulher a presidir a suprema corte do país, e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Rosa%20Weber">Rosa Weber</a>, forte defensora da paridade de gênero, direitos fundamentais e direito das minorias.
<h3>Barroso e a escolha de uma mulher</h3>
Em sua despedida, Barroso disse que enxerga positivamente a ideia de ser uma mulher a escolhida para substituí-lo na Corte. “Vejo com simpatia a escolha recair sobre uma mulher, mas não quero com isso dizer que estou excluindo diversos cavalheiros que também têm a legítima pretensão de vir e o merecimento”, declarou.
Barroso também afirmou ser defensor de mais mulheres nos tribunais superiores, “como uma regra geral”. Apesar disso, declarou que há “homens e mulheres capazes” para assumir o posto no Supremo. “Há muita gente boa no país, mulheres competentes, homens competentes. Ninguém é indispensável; as pessoas têm características diferentes”, afirmou.

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JOTA

Embora os favoritos sejam Jorge Messias e Rodrigo Pacheco, cresce a pressão por nomes como os de Daniela Teixeira e Maria Elizabeth Rocha

Com saída de Barroso, entidades defendem nomes femininos para sucessão no Supremo

Iniciativa de paridade de gênero, que reúne entidades da Justiça, apresentou uma lista com sete nomes que poderiam ocupar o lugar do ministro