Hyndara Freitas

Ana Pompeu

Após dois anos, nesta quarta-feira (9/9), chega ao fim a gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A última sessão sob sua presidência foi marcada por homenagens de seus colegas, do presidente da República Jair Bolsonaro, de advogados e do procurador-geral da República. O ministro Luiz Fux <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/fux-presidente-stf-novo-normal-09092020">toma posse como presidente do Supremo nesta quinta-feira</a> (10/9).
A presença de Bolsonaro no STF não estava prevista oficialmente, mas o ministro adentrou o plenário por volta das 17h, assistiu às falas de ministros, e foi convidado por Toffoli a sentar-se ao seu lado direito. Ao fim, Bolsonaro disse que "a harmonia, o diálogo e o entendimento em momentos difíceis" foram importantes para o país. 
Toffoli se disse "aliviado" de deixar a presidência e voltar para a bancada de ministros, bem como para a turma. "Não é pouca coisa a cadeira do chefe de um dos poderes", disse, defendendo a opção que fez pelo diálogo nestes dois anos.
"Diálogo proporciona, sim, a harmonia entre poderes, e é imprescindível ao progresso do país. Por isso, aos desafios da jornada, respondi com o diálogo, com os poderes, a magistratura, as instituições essenciais à Justiça", afirmou.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Também estavam presentes o advogado-geral da União, José Levi, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, bem como o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Bolsonaro disse estar "emocionado" em ocupar um lugar de destaque no STF, um recinto que é um "verdadeiro santuário para a Justiça brasileira". O presidente citou a Bíblia, que diz como é difícil a missão de julgar, e lembrou que será o responsável por indicar um ministro do Supremo em breve. 
"Cheguei aqui pelo voto, os senhores chegaram pela indicação de um presidente da República, e eu peço a Deus que me ilumine, quando a oportunidade se fizer presente, de indicar alguém que possa realmente cooperar com esta casa com as suas responsabilidades. Porque aqui muitas vezes está em jogo a felicidade de um povo e o destino de uma nação", falou Bolsonaro.
Bolsonaro exaltou o diálogo que Toffoli teve com o Planalto. "Em muitos momentos quando o chefe do Executivo procurou o STF, por muitas vezes, em decisões monocráticas, vossa excelência muito bem nos atendeu, em outros momentos até nos surpreendeu com sua capacidade de se antecipar a problemas e apresentar soluções antes mesmo que o procurássemos", disse. Finalizou dizendo a Fux, que toma posse nesta quinta, "que pode contar com o apoio do governo federal". 
<h3>Elogios de ministros</h3>
O ministro Alexandre de Moraes iniciou as homenagens, elogiou a abertura do inquérito das fake news por Toffoli e disse que o ministro teve "coragem de defender o Judiciário". 
"Nós sabemos o quanto este Supremo Tribunal Federal foi ameaçado, o quanto os ministros do STF foram ameaçados, o quanto familiares de ministros do STF foram ameaçados, mas nós tínhamos um instrumento na mão. Este instrumento que permitiu dentro das regras da Constituição, do estado de direito e da democracia, permitiu uma reação rápida desta Corte, este instrumento só foi possível graças a coragem de vossa excelência", disse Moraes. 
Moraes afirmou que "não existe um verdadeiro Estado democrático de Direito sem um Judiciário independente",  o que só é possível se "juízes tiverem a garantia física e moral de poderem atuar segundo a Constituição, a legislação e sua consciência". Para Moraes, Toffoli "garantiu isso a todo o Judiciário do país, e será lembrado na história como aquele que garantiu, no momento que tochas e rojões eram jogados no STF, garantiu os instrumentos necessários para que isso cessasse e a harmonia entre os poderes permanecesse". 
O ministro Gilmar Mendes disse que Toffoli deixa como legado "o fortalecimento da democracia brasileira". Também chamou a atenção aos julgamentos durante a pandemia. "Foram muitos os julgados proferidos, muitos deles de forma monocrática e depois trazidos para o colegiado. E o tribunal soube fazer as devidas ponderações, enfatizando a situação excepcional que se enfrentava. Manter a governabilidade com respeito ao Estado de Direito", disse. 
Já o ministro Edson Fachin disse que Toffoli "garantiu que o tribunal fosse efetivo, célere, justamente quando a sociedade brasileira mais precisou. Sob a gestão de vossa excelência, alterações regimentares relevantes foram feitas".
"Bem aventurados são aqueles que frutificam a genuína amizade mesmo no dissenso. É o ministro que presidiu o tribunal no respeito à pluralidade. Os desafios não são poucos, numa sociedade desigual, discriminatória e injusta. Testemunho que vossa excelência habita as mentes que preferem dialogo construtivo que monologo autoritário. Vossa excelência é democrata", completou.
<h3>Defesa do Judiciário</h3>
No encerramento das falas, Toffoli agradeceu os colegas e, a Fux, disse esperar que tenha um biênio mais tranquilo. "Vivemos sobre os espectros da desinformação e das notícias fraudulentas. E de ataque a todas as instituições", resumiu.
À frente do tribunal e do Judiciário durante a pandemia do novo coronavírus, Toffoli disse se orgulhar do fato de ter conseguido dar continuidade às atividades. Para ele, o momento e as adversidades dele decorrentes potencializaram o caminho da Corte à modernização.
"Digo, com orgulho, que desde o início o cidadão brasileiro pode contar com o amparo do Judiciário, que jamais deixou de funcionar. Permaneceu e permanece em funcionamento. E o Supremo, especificamente, e em razão de gestões bem sucedidas ao longo de anos e décadas, teve a oportunidade de se adaptar de maneira rápida. Firmamo-nos com um tribunal contemportâneo, de nosso tempo."
Mais uma vez, ele defendeu a opção que fez pelo diálogo nesses dois anos com os outros poderes. "Sem o dissenso, não dá para se chegar a consenso, e sem novos consensos não dá para se chegar a novos dissensos, fundamentais na dialética da vida democrática. Diálogo proporciona, sim, a harmonia entre poderes, e é imprescindível ao progresso do país. Por isso, aos desafios da jornada, respondi com o diálogo, com os poderes, a magistratura, as instituições essenciais à Justiça", disse.
Toffoli se disse feliz e aliviado ao voltar para a bancada. "Desde a transição que iniciamos há dois meses, já vislumbrava a possibilidade de pensar em tempos mais tranquilos e me sentindo aliviado do peso que é esta cadeira. Como já disse, muitas vezes temos de decidir contrariamente ao voto que daríamos da bancada. Não é pouca coisa a cadeira do chefe de um dos poderes", apontou. "Eu fui o que o destino me fez ser".
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Gestão de Toffoli chega ao fim marcada pela relação com governo Bolsonaro. Para analistas, ele manteve um pé em cada canoa: instaurou inquérito das fake news, enquanto confundiu diálogo com parceria. Assista à análise no Sem Precedentes: 

https://youtu.be/xGdqWfe6P3I

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JOTA

Na despedida de Toffoli da presidência do STF, Bolsonaro chamou Corte de "santuário para a Justiça brasileira"

Com presença de Bolsonaro, Dias Toffoli se despede da presidência do STF

Última sessão do Supremo Tribunal Federal presidida por Toffoli contou com homenagens do presidente Jair Bolsonaro e de ministros