Juliana Castro

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), determinou que 85 presas do regime semiaberto sejam liberadas de dormir na cadeia e passem a usar monitoramento eletrônico. A medida, válida inicialmente por 90 dias, foi adotada a pedido da Defensoria Pública, que falou na peça sobre o aumento repentino da população carcerária na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
"Ato contínuo, providencie-se o referendo da medida liminar na primeira sessão virtual disponível da Segunda Turma, que iniciará em 10.2.2023", escreveu o ministro ao final da decisão.
O benefício pode ser suspenso se houver algum tipo de descumprimento por parte das mulheres que cumprem pena.
No pedido, a Defensoria aponta que, por conta da <a href="https://www.jota.info/justica/golpistas-invadem-congresso-planalto-e-stf-08012023">depredação de prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro</a>, 513 mulheres foram presas e levadas para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Em razão do aumento repentino da população carcerária feminina, foram necessárias gestões internas para acomodação das conduzidas, mediante a realocação de espaços e ambientes, inclusive de locais destinados a gestantes e lactantes.
“É de se ressaltar que antes das transferências a SEAPE afirmou que a PFDF não teria condições de receber mais que 300 (trezentas mulheres) e solicitou o ingresso mulheres nos CDPs masculinos, o que foi autorizado pelo Juízo Corregedor do sistema prisional distrital", escreveu a Defensoria no pedido ao STF.
Ao deferir o pedido, Gilmar fala sobre os impactos que a chegada das manifestantes trouxe para as demais presas:
"O impacto das condutas ilegais se deu não somente em relação aos valores democráticos, ao patrimônio público, histórico e cultural da nação, como também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres. Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida", escreveu o ministro.

Gilmar Mendes

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Medida, válida inicialmente por 90 dias, foi adotada a pedido da Defensoria Pública

Com lotação causada por prisão de golpistas no DF, STF libera 85 presas do semiaberto

Medida, válida inicialmente por 90 dias, foi adotada a pedido da Defensoria Pública e pode ser suspensa se houver descumprimento.