Flávia Maia

O presidente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9/9). Ainda não há informações sobre o motivo e se haverá alguma reunião entre os ministros. A decisão de cancelar a sessão foi tomada no cenário de escalada da crise na Corte.
Estavam previstos os julgamentos do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/funrural">Funrural</a>, inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, o recurso sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/itbi">ITBI</a>) na integralização de capital social de empresas cuja atividade principal seja imobiliária e a conclusão de três ações sobre acesso a informações sigilosas em investigações.
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Nesta quarta-feira, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), já havia determinado que o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> reintegre Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">Polícia Federal</a> e Leandro Almada da Costa, como diretor de inteligência da PF. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-pede-vista-mas-2a-turma-do-stf-forma-maioria-para-afastar-andrei-da-direcao-da-pf">Os dois foram afastados na última terça-feira</a> (8/9) por uma decisão do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>. Dino determinou também que a liminar seja submetida ao plenário do STF.
O ministro se antecipou ao presidente do STF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, que deu 72 horas para Mendonça se manifestar na suspensão da liminar de Mendonça requerida pela Advocacia-Geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agu">AGU</a>) a favor da reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa no comando da PF.
A decisão de Dino se deu por pedido de Andrei Rodrigues na investigação sobre o uso de emendas parlamentares no filme Dark Horse (Pet 16.669), que narra a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
<h2 dir="ltr"><a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/entenda-a-crise-mais-grave-da-historia-do-stf-ponto-a-ponto">Entenda o passo a passo da crise no STF</a></h2>
A crise no STF vem se agravando a partir de um relatório da Polícia Federal, feito a mando do ministro André Mendonça, que mostrou que o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> trocou mensagens e supostamente se encontrou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a>.
Com os achados da PF, Mendonça pediu para Fachin abrir investigação contra o colega. Em resposta à investida de Mendonça, o procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>, disse que a apuração é nula porque o plenário não foi consultado sobre a investigação, conforme determina a lei.
Na sequência, Moraes também pediu a abertura de um inquérito contra Mendonça alegando "fortes indícios da prática de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/improbidade-administrativa">improbidade administrativa</a>, abuso de autoridade e crime de responsabilidade" com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos. O pedido se deu no polêmico inquérito das fake news.
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O presidente do STF, Edson Fachin, criou procedimentos separados para as investigações contra Moraes e Mendonça e deu um prazo para os ministros, PF e PGR se manifestarem. Os prazos vencem nos dias 14 e 21 de setembro. Nesse meio tempo, Mendonça determinou o afastamento do comando da PF e a AGU requereu a suspensão da liminar.

edson fachin presidente do stf flavio dino andre mendonca

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JOTA

Mais cedo, Flávio Dino determinou que Andrei Rodrigues volte ao comando da PF. Fachin é relator de recurso da AGU sobre a questão

Com escalada da crise, STF cancela sessão plenária desta quarta-feira (9/9)

Mais cedo, Flávio Dino determinou que Andrei Rodrigues volte ao comando da PF. Fachin é relator de recurso da AGU sobre a questão