Do Supremo

Resolução

Com avanço da Covid-19, STF adota teletrabalho até 31 de janeiro

Retorno ao presencial está programado para fevereiro, quando Corte retoma também as sessões de julgamento

Plenário do STF em dezembro de 2021 - Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Diante do aumento de casos de Covid-19 e gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar o regime de teletrabalho até 31 de janeiro. Em resolução publicada nesta segunda-feira (10/1), a instituição autorizou suas unidades a trabalhar remotamente nesse período, mantendo presencialmente no máximo 30% dos integrantes das equipes que atuem em um mesmo ambiente.

Quando houver o risco de os serviços serem prejudicados, a resolução autoriza a manutenção de mais de 30% dos trabalhadores no ambiente. Neste caso, porém, devem ser adotadas escalas de revezamento para as equipes.

Em nota, o STF afirmou que o contexto de altas taxas de infecção e ocupação da rede hospitalar exige cautela. O Supremo observou que o Distrito Federal está com tendência de forte elevação da média móvel de casos de Covid-19, além do surto de gripe (H3N2).

“Na segunda quinzena de dezembro, houve um aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave decorrentes das duas doenças. Assim, a portaria visa garantir a segurança à saúde das pessoas que trabalham no tribunal, ainda que mais de 90% de servidores e colaboradores estejam imunizados contra o coronavírus”, disse o STF.

Em tese, o trabalho retorna ao presencial em fevereiro, quando o STF retoma também as sessões de julgamento. A assessoria de imprensa do tribunal informou, no entanto, que analisa o cenário a cada período, o que pode adiar o retorno presencial novamente.