Victoria Lacerda

<p>O presidente <a href="https://www.jota.info/autor/lula">Lula</a> poderá fazer a terceira indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/autor/stf">STF</a>) com a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de <a href="https://www.jota.info/autor/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>. Neste mandato, ele indicou os ministros <a href="https://www.jota.info/stf/lula-nomeia-oficialmente-cristiano-zanin-como-ministro-do-stf">Cristiano Zanin</a> para a vaga aberta com a aposentadoria de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ministro-do-stf-celso-de-mello-antecipa-aposentadoria-para-13-de-outubro">Celso de Mello</a>, e o ministro <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lula-indica-flavio-dino-para-ministro-do-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr">Flávio Dino</a>, com a aposentadoria de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-legado-que-a-presidencia-da-ministra-rosa-weber-deixa-para-as-mulheres">Rosa Weber.</a></p>
<p>Há previsão de que o próximo presidente da República, que tomará posse em janeiro de 2027, também possa indicar três ministros à Corte durante o mandato. As vagas serão abertas pelas aposentadorias de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, que completam 75 anos entre 2028 e 2030, idade limite para permanência no cargo conforme a Constituição.</p>
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<p>Essas três aposentadorias previstas entre 2028 e 2030 marcam o último grande ciclo de renovação da Corte nesta década e terão impacto direto na formação e na orientação do Supremo por um longo período. Depois delas, o presidente que assumir em 2031 poderá indicar apenas um ministro, já que a próxima vaga surgirá apenas em 2033, com a aposentadoria de Edson Fachin.</p>
<p>Em seguida, as saídas serão mais espaçadas: Dias Toffoli deve deixar o tribunal em 2042, Flávio Dino e Alexandre de Moraes em 2043, Kassio Nunes Marques e André Mendonça em 2047, e Cristiano Zanin em 2050.</p>
<p>A Corte tem um histórico de renovações em curto espaço de tempo. Dos três mandatos a partir de 2035, apenas quem assumir em 2039 poderá fazer uma indicação. Nos últimos três mandatos presidenciais no país, foram abertas ao menos duas vagas na Corte em cada ciclo. Em seu primeiro governo, Dilma Rousseff pôde fazer três indicações. No segundo mandato, foram abertas duas vagas, em que Dilma fez uma indicação e Michel Temer que assumiu a Presidência no meio do mandato, fez a outra. O ex-presidente Jair Bolsonaro fez duas indicações e o presidente Lula, até o momento, também fez duas indicações.</p>
<h3>Quem são os próximos a se aposentar</h3>
<ul>
<li>Luiz Fux: abril de 2028</li>
<li>Cármen Lúcia: abril de 2029</li>
<li>Gilmar Mendes: dezembro de 2030</li>
<li>Edson Fachin: fevereiro de 2033</li>
<li>Dias Toffoli: novembro de 2042</li>
</ul>
<p>A regra da aposentadoria aos 75 anos foi instituída pela chamada <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-da-bengala">PEC da Bengala</a>, aprovada em 2015, que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores. A mudança reduziu a frequência de trocas e concentrou as oportunidades de nomeação em menos mandatos presidenciais. Por outro lado, a alteração resultou em aumento do peso político de cada indicação.</p>
<p>Dos 11 integrantes, sete foram nomeados por Lula ou Dilma Rousseff: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de Luís Roberto Barroso, que renunciou ao cargo nesta quinta-feira (9/10). Caso tivesse permanecido no tribunal, Barroso se aposentaria apenas em 2033.</p>
<p>Além deles, Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram escolhidos por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer, e Gilmar Mendes é o único remanescente das nomeações feitas por Fernando Henrique Cardoso.</p>


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JOTA

Próximo presidente poderá fazer três indicações ao Supremo; o seguinte, uma, antes de um hiato entre 2033 e 2042

Com aposentadoria de Barroso, Lula e sucessor marcarão o último ciclo de renovação do STF

Próximo presidente poderá fazer três indicações ao Supremo; o seguinte, uma, antes de um hiato entre 2033 e 2042