Flávia Maia

Lucas Mendes

Carolina Maingué Pires

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andrei-rodrigues">Andrei Rodrigues</a>, negou nesta sexta-feira (11/9) que tenha monitorado o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Andrei, não houve “qualquer ilegalidade” na elaboração de relatórios de inteligência sobre a atuação do magistrado.
A manifestação foi enviada ao presidente do STF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, no processo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou a decisão de Mendonça de afastar Andrei do cargo. 
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O chefe da PF disse que os documentos que foram contestados por Mendonça, e que basearam a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/andre-mendonca-manda-afastar-andrei-rodrigues-do-cargo-de-diretor-geral-da-pf">decisão do seu afastamento</a>, “não são decorrentes de ações de vigilância, coleta clandestina de dados, ou qualquer medida invasiva”. 
“Não existiu, em absoluto, qualquer monitoramento ilícito de Ministro deste E. STF e tampouco do Ilmo. Advogado-Geral da União”, afirmou Andrei.
Ele também afirmou que a entrega dos relatórios foi feita “estritamente em cumprimento de ordem judicial” proferida pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> no inquérito das fake news.
Após receber o material da PF, Moraes oficiou Fachin pedindo a abertura de uma investigação contra Mendonça por supostas condutas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução dos inquéritos do INSS e do Master.
De acordo com Andrei, a atividade de inteligência não pode ser confundida com a investigação criminal em si. “O relatório de inteligência, portanto, não acusa, não imputa e não é capaz de restringir direitos, porquanto o seu pressuposto é tão somente informar a autoridade”.
Outro ponto rebatido pelo diretor-geral foi o caráter apócrifo do relatório. Segundo ele, essa qualificação é “equivocada”, já que o documento tem autoria institucional e registro no sistema.
“A ausência do nome do analista não se trata de celeuma, mas de reflexo do dever de proteção dos profissionais de inteligência imposto pelo Decreto nº 8.793/2016 e pela própria doutrina de inteligência”, afirmou. 
O afastamento de Andrei foi determinado por Mendonça após um pedido do Partido Novo. Na petição, o chefe da PF sustenta a ilegitimidade da legenda para requerer medidas cautelares em investigações criminais. 
Segundo ele, a situação levaria à "nulidade de qualquer providência cautelar" amparada em pleitos formulados pela agremiação. Andrei menciona que tal entendimento foi reforçado pelo ministro Flávio Dino na decisão, tomada na Pet 16.669, que o reintegrou à corporação, assim como reintegrou Almada da Costa.
Fachin, porém, suspendeu ambas as liminares - a do ministro André Mendonça, que determinou o afastamento, e a do ministro Flávio Dino, que decidiu pela reintegração.

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JOTA

Segundo Andre Rodriguesi, não houve 'qualquer ilegalidade' na elaboração de relatórios de inteligência sobre a atuação do magistrado

Chefe da PF nega monitoramento de Mendonça e diz que seguiu ordem de Moraes

Diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, negou que tenha monitorado o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF)