Hyndara Freitas

O ministro Celso de Mello foi sorteado relator da ação no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) em que a a Procuradoria-Geral da República (PGR) requer abertura de investigação sobre declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O pedido de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-requer-abertura-de-inquerito-ao-stf-para-apurar-fatos-narrados-por-sergio-moro-24042020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">abertura de um inquérito</a> foi feito na tarde desta sexta-feira (24/4). Entre as providências, o procurador-geral solicita que a oitiva de Moro sobre as imputações feitas a Bolsonaro.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w" alt="" width="500" height="500" /></a>
A PGR apura a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Na coletiva, Moro disse que Bolsonaro queria obter relatórios de investigações da Polícia Federal, e que demonstrou preocupação com inquéritos que tramitam no STF. Leia a íntegra da <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/inq-4829-compressed.pdf">requisição da PGR para abertura de inquérito</a>.
No pedido, Aras diz: “a dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”.
Depois que aberto o inquérito, e após eventuais diligências que foram necessárias da Polícia Federal sobre os fatos, o PGR vai decidir se oferece denúncia ou não contra os envolvidos, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Aras destaca que, caso se prove que as declarações de Moro não são verdadeiras, ele pode responder por denunciação caluniosa.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Aras no pedido.
O pedido da PGR tramita no STF no âmbito da Petição (PET) 8802.

CEST

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JOTA

PGR pediu abertura de inquérito para apurar crimes como prevaricação e obstrução de Justiça

Celso de Mello vai relatar inquérito que apura declarações de Moro sobre Bolsonaro

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