Ana Pompeu

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), retirou de pauta, nesta terça-feira (29/9), a liminar sobre a forma do depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga suposta interferência dele à PF. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/celso-de-mello-retira-do-plenario-virtual-julgamento-sobre-depoimento-de-bolsonaro-29092020/attachment/inq-4-831-agr-despacho-retirado-de-pauta" rel="attachment wp-att-274271">Leia a íntegra da decisão</a>.
Enquanto Celso esteve de licença médica, Marco Aurélio, segundo ministro mais antigo do STF, ficou responsável por analisar o recurso da AGU para a reconsideração da determinação de que Bolsonaro fosse ouvido pessoalmente, sem autorização para que preste depoimento por escrito. Marco Aurélio havia pautado para a sessão virtual de 2 a 9 de outubro o referendo da medida.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
"Em uma palavra: o substituto regimental não tem (nem pode ter) mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do relator natural", disse o decano. Segundo ele, se fosse possível reconhecer ao substituto uma gama mais extensa de atribuições e de prerrogativas, a inclusão do feito em pauta pelo substituto seria, "anomalamente, um ato processual intangível e imodificável por parte do relator natural (que não pode ser destituído do seu poder de inclusão / exclusão do feito em pauta), o que, decididamente, não teria sentido nem cabimento."
O decano afirma que assim que o ex-ministro Sergio Moro se manifestar nos autos a respeito do pedido de Bolsonaro de prestar depoimento por escrito, irá pedir a inclusão em pauta do recurso para ser julgado no plenário por videoconferência, de forma que todos os cidadãos possam assistir às fundamentações dos ministros.
Ele deu prazo de cinco dias a Moro, caso o ex-ministro queira se manifestar. A intimação a ele se deve por Moro figurar também como investigado — por suposta denunciação caluniosa e crime contra a honra — e, assim, tem o direito de formular perguntas a outro investigado.
A inclusão em pauta no plenário presencial, pelo sistema de videoconferência, está sujeita à deliberação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O plenário virtual não exige participação do presidente da Corte na definição da pauta.
No despacho, Celso relata que submeteu manifestação a Fux na última quinta-feira (24/9), dia seguinte à decisão de Marco Aurélio de incluir o caso no plenário virtual. Ao presidente da Corte, o decano afirmou que o colega, "atuando na condição de substituto regimental, não poderia – e o afirmo com máxima e respeitosa vênia – ter procedido como o fez".
Celso cita que Marco Aurélio pautou o exame do agravo, apresentou proposta de ementa, elaborou relatório e formulou o primeiro voto no caso, "embora ausente, para esse específico efeito, previsão regimental permissiva de tal comportamento processual, eis que inexistente, na espécie, situação configuradora de urgência" já que a atuação do substituto do relator licenciado só poderia se dar em caráter urgente.
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A saída antecipada do decano do STF, o ministro Celso de Mello, noticiada com <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ministro-do-stf-celso-de-mello-antecipa-aposentadoria-para-13-de-outubro-25092020">exclusividade pelo JOTA</a>, vai acelerar o processo de escolha pelo presidente Jair Bolsonaro do novo ministro da Corte. Esse é o tema discutido no episódio extra do Sem Precedentes. Ouça:
https://www.youtube.com/watch?v=EpweLDsNrow&amp;feature=emb_title

celso de mello inquerito

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JOTA

Ministro afirma que irá liberar o caso para ser julgado por videoconferência. Leia a íntegra da decisão

Celso de Mello retira do plenário virtual julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Ministro afirma que irá liberar o caso para ser julgado por videoconferência. Leia a íntegra da decisão