Ana Pompeu

Ao acompanhar a maioria já formada no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) para endossar a medida do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de instaurar um inquérito para investigar fake news e ameaças contra a Corte e aos ministros e familiares, o ministro Celso de Mello deu prenúncios dos resultados a que a apuração está alcançando. O Inq. 4731 tramita sob sigilo. O decano da Corte enumera os núcleos da organização que dissemina ódio, fake news e ameaças, inclusive um decisório.
“Os resultados obtidos revelaram a existência de aparato delituoso, cujo suporte operacional reside em uma verdadeira máquina de fake news, que operava e ainda continua a fazê-lo com o apoio de diversos núcleos. Um dos quais o núcleo financeiro, viabilizador do custoso funcionamento desse sistemas organizados com divisão de tarefas e atribuições próprias”, aponta o ministro.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w" alt="" width="500" height="500" /></a>
“Há um núcleo decisório, um núcleo político, um núcleo financeiro e um núcleo técnico operacional, à semelhança das organizações criminosas, objetivando promover ataques sistemáticos e coordenados à dignidade institucional do Supremo Tribunal Federal e à honorabilidade de seus juízes, ofendendo-os com o propósito subalterno, vil, criminoso de desqualificá-los e intimidá-los, buscando uma ousadia e o atrevimento próprios de quem age à margem da lei.”
O decano também afirmou que era indispensável "deter esses agentes anônimos – reunidos em organização criminosa sustentada por sólido apoio financeiro –, desvelando-lhes o anonimato, independentemente de sua posição nos estamentos da República, pelo fato de valerem-se de estratégias destinadas a ocultar-lhes a identidade, utilizando-se, para tanto, de perfis falsos".
Celso de Mello iniciou seu voto, na sessão desta quinta-feira (18/6), falando sobre o descumprimento de decisões judiciais. Ele referendou a decisão de Toffoli de abrir o inquérito afirmando que as razões para tal são, na verdade, claras. Ele deu o 9° voto pela improcedência da ação que questiona a portaria que instaurou o inquérito.
A abertura do inquérito, segundo o decano, teve o "objetivo viabilizar a defesa institucional do STF, proteger a honorabilidade desta alta Corte e a preservar integridade física e moral dos juízes que a integram, tal a intensidade com que esse tribunal e seus ministros vinham sendo criminosamente atacados por atos covardes de autoria, geralmente anônima, concretizados por agressões contra o patrimônio moral dos magistrados da Corte, muitos dos quais ameaçados de ofensas físicas, além de atacados por atos de delinquentes que costumeiramente agem no submundo da criminalidade digital revelaram a existência de aparato delituoso”.
Em 27 de maio, o relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes determinou operação de busca e apreensão em endereços de blogueiros, empresários e parlamentares bolsonaristas e os deu, na decisão, como fonte principal dos ataques e fake news sobre os integrantes do Supremo.
Assista ao novo episódio do podcast Sem Precedentes sobre coesão do STF ao manter inquérito das fake news:
https://www.youtube.com/watch?v=T_EybueUsPo
Na decisão, Moraes <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-detalha-em-decisao-mecanismos-de-atuacao-nas-redes-do-gabinete-do-odio-27052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">detalhou como se deram as buscas pelos principais perfis disseminadores</a> de “notícias ofensivas e fraudulentas”. Ele incluiu, trechos de relatório técnico pericial que constatou a existência de mecanismo coordenado de criação e divulgação das mensagens entre os investigados. O documento foi produzido por meio da ferramenta de busca avançada do Twitter, especialmente entre 7 de novembro de 2019 e 19 do mesmo mês.
Moraes identificou <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/depoimentos-apontam-coordenacao-do-gabinete-do-odio-por-assessores-da-presidencia-27052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">indícios da articulação do chamado “gabinete do ódio”</a> — núcleo que seria liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Além da coordenação com objetivos de desmoralizar as instituições, os relatos apontam para a participação direta de assessores especiais da Presidência da República nas ações deste gabinete.
Ele disse também que, ao autorizar as diligências da Polícia Federal, viu indícios de que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-ha-indicios-de-que-cinco-empresarios-financiaram-propagacao-de-fake-news-27052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">grupos de disseminação de notícias falsas nas redes sociais são financiados</a> por cinco empresários. No voto nesta quinta, o decano foi além. Apontou para a existência de núcleos ainda não detalhados ou alvos da operação do fim de maio.

celso de mello

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JOTA

Segundo decano, inquérito das fake news revelou como funciona a prática criminosa para intimidar ministros do STF

Celso de Mello: máquina de fake news tem núcleos financeiro, político e operacional

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