Redação JOTA

Durante a sessão plenária de julgamento das ADCs 43, 44 e 54 sobre a possibilidade da execução provisória da pena, o decano Celso de Mello prestou uma homenagem ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo aniversário de dez anos na Corte.
"Honra-me, Senhor Presidente, saudá-lo não apenas como seu colega nesta Alta Corte de Justiça, mas, também, como antigos alunos que fomos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Velha e sempre Nova Academia do Largo de São Francisco", disse o decano.
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Em sua fala, Celso de Mello disse que o país vive "um momento extremamente delicado em sua vida político-institucional, pois de sua trajetória emergem, como espectros ameaçadores, surtos autoritários, inconformismos incompatíveis com os fundamentos legitimadores do Estado de direito".
Daí,  a essencialidade de Juízes e Tribunais que, conscientes de sua alta missão constitucional e de seu dever de fidelidade ao texto da Lei Fundamental do Estado, ajam, com isenção e serenidade, como membros de um Poder livre de injunções marginais e imune a pressões ilegítimas, para que a magistratura possa cumprir, como já vem cumprindo, com incondicional respeito ao interesse público e com absoluta independência moral, os elevados objetivos inscritos na Carta Política, consistentes em servir, com reverência e integridade, ao que proclamam e determinam a Constituição e as leis da República".
Leia a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/2fe30d7391cc3ea5dbf6e687c22f3f6f.pdf">íntegra da manifestação</a> do decano Celso de Mello.

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Decano afirmou que país vive momento delicado e que emergem, 'como espectros ameaçadores, surtos autoritários'

Celso de Mello homenageia Toffoli pelos 10 anos no Supremo

Decano afirmou que país vive momento delicado e que emergem, 'como espectros ameaçadores, surtos autoritários'