Ana Pompeu

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) analisou, nesta quinta-feira (12/3), o caso <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/os-10-processos-mais-antigos-do-stf-01012020">mais antigo</a> em tramitação na Corte: o caso deu entrada em 1969, anterior à Carta de 1988. Os ministros julgaram a ação da União, que reivindicava títulos de terra em São Paulo, totalmente improcedente. Para o plenário, que foi unânime, a União não apresentou provas que justificassem o pleito e, além disso, era preciso garantir a segurança jurídica das pessoas que hoje moram na localidade e têm títulos de propriedade.
A ministra Rosa Weber, relatora do caso, chegou a levar uma apresentação para mostrar aos colegas os limites das terras em disputa. Para isso, um telão e televisores foram levados ao plenário do STF -- o plenário, no entanto, estava esvaziado diante das <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/por-coronavirus-stf-restringe-acesso-as-sessoes-do-plenario-e-turmas-12032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">medidas divulgadas pela Presidência</a> para conter a disseminação do novo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coronavirus" target="_blank" rel="noopener noreferrer">coronavírus</a>. 
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Rosa Weber afirmou também que ela própria precisou abrir um mapa no chão do gabinete para entender melhor os detalhes da questão fundiária. Ao final do voto, ainda determinou, diante do acervo histórico-documental constante dos autos, que o processo seja enviado ao Museu Histórico de Sorocaba. Os pouco mais de 155 alqueires, conhecidos como Campos Realengos, eram localizados, à época, na zona rural de Sorocaba, e hoje é bairro de Iperó (SP). 
A ação cível originária (ACO) 158 foi apresentada pela União, que buscava a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema do Ministério da Agricultura, na região de Araçoiaba da Serra (SP) e Iperó. Os ministros validaram, por fim, os títulos de domínio expedidos pelo Serviço de Patrimônio Imobiliário da Secretaria da Justiça e Negócios do Interior de São Paulo, referentes aos Campos Realengos, Fazenda Ipanema e Município de Iperó.
O processo possui 16 volumes físicos, 1.597 páginas, quatro apensos. Por diversas vezes, as partes pediram ampliação do prazo para se manifestarem. O caso mais antigo da Corte foi previsto para ser julgado em 2019 diversas vezes, mas foi adiado. Depois de 50 anos de tramitação no STF, agora, a <a href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1432955">ACO 158</a> foi apregoada para julgamento.
“Sem que examinasse o mapa não consegui entender a complexidade que a questão fundiária envolve. Eu liberei o processo em 2018, e, na primeira vez que foi incluído em pauta, enviei meu voto aos gabinetes. Tenho cerca de 100 laudas para dar conta de todos os elementos envolvidos”, disse Rosa. 
A área em discussão no processo fica em Iperó, a 125 quilômetros da capital paulista, e abrigou uma fábrica de ferro na época do Império. O governo do Estado de São Paulo, com base na Constituição de 1891, definiu que toda área que estivesse fora do limite da União passaria ao domínio do estado. Então, o estado moveu duas ações, uma discriminatória e outra demarcatória.
Aquelas pessoas que ficaram nas terras da demarcatória receberam um título do patrimônio imobiliário do estado de São Paulo. A União afirma no processo que os títulos não eram válidos. A demora do Supremo no caso gerou efeitos práticos. Sem o julgamento para definir quem é o titular das terras, a prefeitura de Iperó afirma que não pode realizar benfeitorias no local.

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JOTA

O plenário negou a ação da União por falta de provas e em nome da segurança jurídica. Na área disputada existe hoje um bairro

Após 50 anos, STF julga caso mais antigo e valida títulos de terras a paulistas

O plenário negou a ação da União por falta de provas e em nome da segurança jurídica. Na área disputada existe hoje um bairro