Luiz Orlando Carneiro

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lucia, será o sexto chefe do Poder Judiciário a assumir a Presidência da República na ausência do titular. E o quinto em substituições automáticas por alguns dias, de acordo com a linha sucessória prevista atualmente no artigo 80 da Constituição Federal de 1988 (“Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dosa respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”).
Cármen Lúcia estará no Palácio do Planalto nesta próxima sexta-feira 13 e no sábado, em virtude da rápida viagem do presidente Michel Temer ao Peru para participar da Cúpula das Américas. Como não há vice-presidente - desde que Temer assumiu a Presidência da República em virtude do impeachment de Dilma Rousseff - deveriam ser “sucessivamente chamados” os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Eunício Oliveira). Mas ambos estarão no exterior, em viagens estratégicas, já que serão candidatos nas eleições de outubro, e não podem exercer cargos no Executivo nos seis meses anteriores ao pleito.
O primeiro presidente do Supremo a ser guindado à Presidência da República foi o ministro José Linhares, numa situação crítica, de grande significado na história político-institucional do país. Ele assumiu o cargo com a deposição de Getúlio Vargas, em 30/10/1945, e ficou no Palácio do Catete até 31/1/1946, quando o presidente eleito Eurico Gaspar Dutra assumiu o governo, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
O ministro José Carlos Moreira Alves – que presidiu o STF de fevereiro de 1985 a março de 1987 – ocupou a Presidência da República de 7 a 11 de julho de 1986, substituindo o então presidente José Sarney. O ministro Octávio Gallotti foi o terceiro presidente do STF a exercer a Presidência da República, em substituição a Itamar Franco, nos períodos de 13 a 15 de junho e 4 a 6 de agosto de 1994.
O quarto presidente do STF que despachou no Palácio do Planalto - e lá passou mais tempo - foi o ministro Marco Aurélio. Ele ocupou o cargo de presidente da República no período de 15 a 21 de maio de 2002, durante viagem ao exterior do então presidente Fernando Henrique Cardoso, e foi então que sancionou, solenemente, a lei que criou a TV Justiça. Voltou ao cargo outras quatro vezes rapdiamente, pelo mesmo motivo, entre julho e setembro daquele ano.
Marco Aurélio de Mello foi, assim, o ministro do STF que mais atuou como presidente da República. Logo depois de receber o cargo, em 15/5/2002, na Base Aérea de Brasília, disse aos repórteres que exerceria a função “acima de tudo com sentimento de responsabilidade”, afirmando ainda ter “confiança irrestrita” no Senado Federal para que votasse com urgência a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Naquela época, em entrevista ao jornal “O Globo”, assim respondeu a uma pergunta sobre o seu primeiro dia de trabalho como presidente da República: “Foi um dia muito leve. Estou percebendo o que é um outro lado da vida do presidente da República, já que o fardo em si do titular deve ser realmente muito pesado, tendo em conta a dimensão continental do Brasil. Prefiro ficar com os meus processos”.
O repórter lembrou que o ministro tinha dito antes que não se sentaria na cadeira do então presidente da República, e quis saber se o ministro Marco Aurélio assim tinha agido. Ele respondeu: “Eu a vejo com grande admiração e deferência. Ainda não sentei não. Quer dizer, jamais (sentarei). Não dá vontade”. 
O último presidente do STF a ocupar a cadeira do chefe do Executivo foi o ministro Ricardo Lewandwoski, em 2014, no mandato de Dilma Rousseff, também em viagem ao exterior. Mas Lewandowski passou só uma hora do Palácio do Planalto, assinou a promulgação de acordos bilaterais na área do Itamaraty e a aposentadoria de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF

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JOTA

Ministra será o sexto chefe do Poder Judiciário a assumir a Presidência da República na ausência do titular

Cármen Lúcia no Palácio do Planalto

Ministra será o sexto chefe do Poder Judiciário a assumir a Presidência da República na ausência do titular