Kalleo Coura

A ministra Cármen Lúcia, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, determinou que o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) seja notificado para, querendo, se explicar em até 15 dias sobre as acusações que fez contra a procuradora da República Monike Cheker, durante uma entrevista à Jovem Pan.
O presidente da República afirmou que em 2012 "Mônica (Monique é o nome correto) Cheker, uma procuradora" " tentou forjar provas contra mim, numa 
acusação mentirosa de crime ambiental". "Tinha quatro ou cinco peixinhos ali no barco, quatro ou cinco 'cocorroca' no barco. Ela dando a entender que tendo em vista eu ser deputado, a questão da insignificância, a desconsideração daquela pequena quantidade de peixe que estaria no meu barco, por eu ser deputado deveria ser punido exemplarmente", disse Bolsonaro.
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Cheker, então, ajuizou a interpelação judicial no STF para que Bolsonaro diga quais são as provas desta acusação. Bolsonaro chegou a ser denunciado por crime ambiental, por pescar em lugar proibido. A denúncia foi ajuizada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas a 2ª Turma da Corte a julgou improcedente em 2016. O caso tramitou como INQ 3.788.
Os ministros consideraram não haver "justa causa para a abertura da ação penal, especialmente pela mínima ofensividade da conduta do agente, pelo reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e pela inexpressividade da lesão jurídica provocada". Em nenhum momento do julgamento, do qual a ministra Cármen Lúcia participou, falou-se sobre de provas forjadas.
A ministra Cármen Lúcia considerou que as falas do presidente podem ter conteúdo dúbio, pois alega-se ter sido afirmado que “essa senhora tentou forjar provas contra mim, numa acusação mentirosa de crime ambiental” e que “a senhora Mônica Cheker tentou levar avante contra mim, quase tudo pega, levando essa proposta fraudando provas”. Assim, ela determinou a intimação para que ele se explique, se quiser.
Segundo o artigo 144 do Código Penal, "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa".
O caso tramita no STF como PET 10.239.

jair bolsonaro presidente da republica

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JOTA

Monique Cheker ajuizou interpelação judicial para que presidente prove fala de que ela 'tentou forjar provas' contra ele

Cármen Lúcia manda notificar Bolsonaro para explicar acusação contra procuradora

Monique Cheker ajuizou interpelação judicial para que presidente Jair Bolsonaro prove fala de que ela 'tentou forjar provas' contra ele