Matheus Teixeira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia afirmaram, nesta segunda-feira (5/11), que o mundo vive um momento de avanço do conservadorismo, mas que direitos individuais estão resguardados por serem assegurados pela Constituição.
Destacaram, porém, que é necessário fortalecer instrumentos para preservar direitos sociais dos brasileiros diante da crise financeira que se espalhou pelo mundo nos últimos anos.
Além dos dois, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Edson Fachin, do STF, também palestraram, nesta segunda, no evento “Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 anos”, organizado pela Editora Fórum.
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“Estamos vivendo uma mudança que não é só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora, em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo e é só na minha, não quer dizer que esteja certa, perigosamente conservadora”, disse Cármen, a primeira a discursar.
A ministra ponderou, porém, que a “história humana não vai em linha reta” e que a “história tem suas ondulações, porque é feita de seres humanos com pensamentos e ideias diferentes”.
Lewandowski, por sua vez, afirmou que, “embora o quadro para o futuro seja negro”, o que pode vir a ocorrer são violações de direitos sociais e econômicos, e que os direitos individuais serão preservados, uma vez que o ordenamento jurídico tem instrumentos fortes, como o habeas corpus e o mandado de segurança.
“O mundo não se recuperou da crise financeira e acham que vai levar um tempo ainda, inclusive no Brasil, que se ressente do desemprego, da recessão, da inflação. São ecos da crise de 2008. Temos que defender instrumentos para que não haja retrocesso nos direitos de segunda geração, que são direitos econômicos, sociais e culturais, os direitos dos excluídos, dentro dessa crise fiscal”.
Lewandowski ainda lembrou da polêmica envolvendo o suposto uso de WhatsApp por parte da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro para disseminar mensagens falsas sobre o PT ressaltou que a Justiça precisa se aperfeiçoar para acompanhar a tecnologia.
“O direito de quarta geração procura proteger o homem dos avanços da informática e também da biogenética. Já temos clone de animais, daqui a pouco pode ser possível que se crie no futuro monstros daqueles cogitados na Grécia antiga, como centauros, minotauros”, disse.
Gilmar, por sua vez, afirmou que a Carta tem um viés estatizante e que, se tivesse sido escrita um ano depois, em 1989, após a queda do muro de Berlim, poderia ter outro perfil.
Apesar disso, ressaltou o magistrado, reformas foram aprovadas e, apesar dos problemas, como o fato de ter um texto muito detalhado e permeado por interesses corporativistas, foi a Constituição responsável pelo período democrático mais longo da história do país.
Além disso, voltou a defender uma “<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-critica-ideia-de-nova-constituicao-mas-defende-retirada-de-temas-03102018">lipoaspiração” na Constituição para retirar</a>, por exemplo, matérias tributárias do texto e outros detalhes que deveriam estar na legislação infraconstitucional. Segundo ele, as constituições mais avançadas do mundo não entram em tantos detalhes como a brasileira.
Apesar disso, fez um balanço positivo e afirmou que foi promulgada a Constituição possível para o momento. Devido ao contexto, disse, a CF muitas vezes pode estimular a inflação, pois o texto prevê correção monetária, mas que isso era necessário na época devido à hiperinflação vivida.
“Melhoramos os serviços, em linhas gerais, certamente considerando a dimensão das atividades isso vem sendo reconhecido. Sobretudo, fortalecemos a cidadania. A possibilidade de alguém ir ao juiz e garantir que seu direito seja efetivado. Me parece que de fato avançamos e avançamos razoavelmente”, disse.
Gilmar também voltou a falar da necessidade de se fazer uma reforma política, bandeira que defendeu durante sua gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Dentro dessa estabilidade há uma visível e vital instabilidade. Dos quatro presidentes eleitos, só dois terminaram os mandatos. E dois passaram por impeachment. Alguns até dizem que é um fenômeno de parlamentarização do presidencialismo. Não tem o efeito traumático do impeachment, com as batalhas todas que nós conhecemos.a parte visível e a parte invisível. A mim me parece que talvez nós, com a tradição do presidencialismo que desenvolvemos, devamos discutir algo que os estudiosos chamam de semipresidencialismo".

lewas

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JOTA

Gilmar vê Constituição estatizante e, se fosse escrita após queda do muro de Berlim, poderia ter outro perfil

Cármen e Lewandowski citam avanço do conservadorismo e dizem que CF garante direitos

Lewandowski e Cármen afirmaram que o mundo vive um momento de avanço do conservadorismo, mas que direitos individuais estão resguardadas