Redação JOTA

O nome do desembargador Kassio Nunes, do TRF1, foi enviado ao Senado em mensagem do presidente Jair Bolsonaro para que ele ocupe uma vaga no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/10). <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-do-presidente-da-republica-280804768">Leia a íntegra</a>.
Kassio Nunes foi indicado pelo presidente para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará em 13 de outubro, poucas semanas antes de completar 75 anos.
Para ocupar a cadeira na corte, depois da aposentadoria de Celso de Mello, Nunes deverá ser sabatinado pelo Senado e ter o nome aprovado por maioria absoluta dos senadores.
Piauiense, Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela regra do quinto constitucional, e foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, integra a 4ª Seção do tribunal.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a>Quando era advogado, Kássio Nunes Marques ocupou diversos cargos na OAB Piauí, e virou juiz do Tribunal Regional Eleitoral em 2008, de onde saiu para o TRF1.
Kassio Nunes Marques foi nomeado pela presidente Dilma em 2011 para o TRF1 pelo quinto constitucional, vindo da advocacia. De perfil discreto, o desembargador é muito respeitado na Corte.
O nome de Marques constou em pelo menos duas listas de candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015, porém o então candidato não entrou nas listas tríplices enviadas para a ex-presidente Dilma Rousseff.
As listas foram formadas para preenchimento das vagas resultantes da aposentadoria dos ex-ministros Ari Pargendler, que presidiu o STJ entre 2008 e 2010, e Gilson Dipp. Para a vaga de Pargendler, entretanto, foram selecionados para a lista tríplice os desembargadores Joel Ilan Paciornik, Fernando Quadros da Silva e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, sendo o último selecionado na ocasião.
Em seguida, para a vaga de Dipp, foram selecionados João Batista Gomes Moreira, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli. O escolhido foi Paciornik.
No TRF1, Kássio Nunes Marques derrubou decisão de primeira instância e <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/trf1-revoga-liminar-mantem-licitacao-stf-07052019">liberou a licitação do STF para compra de refeições</a>, incluindo vinhos e lagostas. Na ocasião, disse que a licitação não fere o princípio da moralidade administrativa diante de eventos para recepcionar autoridades em visitas oficiais.
Nunes Marques é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.

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JOTA

Mensagem ao Senado com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Leia a íntegra

Bolsonaro indica Kassio Nunes, do TRF1, para o Supremo

Mensagem ao Senado com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Leia a íntegra