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Bolsonaro indicará Kássio Nunes, do TRF1, ao STF, de acordo com membros do governo

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Kassio Nunes Marques
Kássio Nunes / Créditos: Ascom/TRF1

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com integrantes do governo e do STF. A indicação ainda não foi oficializada.

Piauiense, Nunes ingressou no TRF1 em 2011, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela regra do quinto constitucional, e foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, integra a 4ª Seção do tribunal.

Advogado, Kássio Nunes Marques ocupou diversos cargos na OAB Piauí, e virou juiz do Tribunal Regional Eleitoral em 2008, de onde saiu para o TRF1.

Kássio Nunes Marques foi nomeado pela presidente Dilma em 2011 para o TRF1 pelo quinto constitucional, vindo da advocacia. De perfil discreto, o desembargador é muito respeitado na Corte.

O nome de Marques constou em pelo menos duas listas de candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015, porém o então candidato não entrou nas listas tríplices enviadas para a ex-presidente Dilma Rousseff.

As listas foram formadas para preenchimento das vagas resultantes da aposentadoria dos ex-ministros Ari Pargendler, que presidiu o STJ entre 2008 e 2010, e Gilson Dipp. Para a vaga de Pargendler, entretanto, foram selecionados para a lista tríplice os desembargadores Joel Ilan Paciornik, Fernando Quadros da Silva e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, sendo o último selecionado na ocasião.

Em seguida, para a vaga de Dipp, foram selecionados João Batista Gomes Moreira, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli. O escolhido foi Paciornik.

No TRF1, Kássio Nunes Marques derrubou decisão de primeira instância e liberou a licitação do STF para compra de refeições, incluindo vinhos e lagostas. Na ocasião, disse que a licitação não fere o princípio da moralidade administrativa diante de eventos para recepcionar autoridades em visitas oficiais.

Nunes Marques é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.


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