Enfrentamento à crise

Bolsonaro e empresários vão ao STF para defender retomada de atividades econômicas

Bolsonaro reclamou de medidas de alguns governadores. Toffoli falou da necessidade de coordenação do Executivo federal

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

Depois de cruzarem a pé a Praça dos Três Poderes, o presidente da República Jair Bolsonaro, ministros e um grupo de empresários se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para defender a retomada imediata das atividades econômicas. A reunião não estava previamente agendada.

Na reunião, Bolsonaro voltou a defender a retomada da economia, e disse que “economia também é vida”. Também estavam presentes na reunião o ministro da Economia Paulo Guedes, o ministro da Justiça André Mendonça, o ministro da Casa Civil Braga Netto e o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade Carlos da Costa. Assista à reunião:

“Nós sabemos do problema do vírus que devemos ter todo cuidado possível para que nós não infectemos, bem como pra preservar vidas, em especial daqueles no grupo de risco, mais idosos, que tem comorbidades”, disse Bolsonaro. “Mas temos um problema que tem cada vez mais nos preocupado. Os empresários trouxeram agora essas aflições, que é a questão do desemprego, da economia não mais funcionar, e as consequências, o efeito colateral de combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença”.

Bolsonaro ainda falou que “não compete ao Executivo, isoladamente, ou ao Legislativo ou ao Judiciário” tomar medidas em relação à pandemia. “Todos nós estamos aqui buscando um objetivo de resolver esse problema, porque economia também é vida.  Não adianta ficarmos em casa, e quando sairmos de casa não termos mais o que comprar nas prateleiras, a roda da economia ter parado. Todos nós seremos esmagados por isso daí”, continuou. Bolsonaro aproveitou mais uma vez para reclamar da atuação de alguns governadores no enfrentamento à pandemia.

Toffoli, por sua vez, defendeu um planejamento para retomada da economia. “Essa coordenação, eu penso que o Executivo, o presidente da República, junto com seus ministros, chamando os outros Poderes, chamando os estados, representantes de municípios, penso que é fundamental. Talvez um comitê de crise para, envolvendo a federação e os Poderes, exatamente junto com o empresariado e trabalhadores, a necessidade que temos de traduzir em realidade esse anseio, que é o anseio de trabalhar, produzir, manter a sociedade estruturada”, disse. 

O presidente do STF também disse que essa deve a estratégia deve ser coordenada com os entes federativos. Recentemente, o plenário da Corte fixou que os estados e municípios têm autonomia para decretar medidas como distanciamento social e restrições à locomoção e ao comércio.

Toffoli disse: “tem que ter essa saída de uma maneira ordenada, é fundamental uma coordenação com estados e municípios, mas sempre respeitando as competência da União, nacionais de orientação quanto as atividades essenciais, de transporte, de produção. Eu penso que essa coordenação é fundamental para este tipo de planejamento para este momento tão difícil, que já passou dois meses, que nós estamos nesta crise, e realmente temos que pensar este momento”. 

Paulo Guedes apontou para o risco de um “colapso na economia”, argumentando que muitas empresas podem falir por causa da crise causada pela pandemia da Covid-19. “Os empresários vinham dizendo que estavam conseguindo preservar os sinais vitais e agora o sinal que passaram é que está difícil, a economia está começando a colapsar. E aí não queremos correr o risco de virar uma Venezuela, não queremos correr o risco de virar sequer uma Argentina, que entrou em desorganização, inflação subindo, todo esse pesadelo de volta”, disse.

O ministro da Economia também aproveitou sua fala para endossar o veto à proposta do Congresso de possibilitar aumento no salário de servidores públicos. “No momento, a economia pode se desintegrar. A contribuição que pedimos é simplesmente não pedir aumentos. É uma contribuição. Nós liberamos 60 bilhões direto, na veia, para estados e municípios, e se não houver aumento, são mais 130 bilhões. Os servidores têm estabilidade no emprego, o presidente sabe disso, e então tínhamos conversado sobre essa necessidade de não aumentar salários. Há sempre manobras políticas, claro, é da democracia, mas eu apenas digo ao presidente que recorra a uma ferramenta que ele tem que é vedar esse aumento”, falou.

O empresário Synésio Batista da Costa, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), falou que haverá “mortes de CNPJ” e acrescentou que a retomada da economia precisa ser feita com urgência. “Eu diria que a indústria está na UTI e ela precisa sair da UTI, por que se não as consequências serão gravíssimas”, disse Lopes.

Representando o Instituto Aço Brasil e a Coalizão da Indústria, Marco Polo de Mello Lopes disse que mostraria uma “fotografia do mundo real” com dados da indústria durante a pandemia da Covid-19. O empresário afirmou que o setor automotivo tem hoje 65 plantas paradas e 5.200 concessionárias paradas. Já o setor de máquinas e equipamentos tem 47% das suas empresas fechadas. O setor de cimento, segundo ele, conta com 22 empresas paradas, e o mês de abril foi o pior de mês de vendas desde 1995.

Nós representamos a coalizão da indústria com 13 setores: aço, automotivo, brinquedos, calçados, cimento, comércio exterior, construção civil, eletroeletrônicos, farmacêutica, plastico, químico e têxtil. Esses segmentos representam 40% do PIB da indústria, e 65% das importações manufaturadas, 30 milhões de empregos diretos e indiretos e 250 milhões em pagamentos de impostos. O que nós trouxemos aqui é a constatação de que os segmentos, além da crise da Covid-19, enfrentam uma crise de demanda que eu classificaria como profunda, severa, fruto evidentemente das decisões de fechamento por parte dos estados e municípios”, falou.

Mello Lopes ressaltou “a necessidade de começar a colocar a roda para rodar”, e que os setores essenciais da indústria não pararam, e os funcionários estão operando “com total segurança, com total saúde, seguindo as regras e protocolos”. 

“Na nossa visão, essa flexibilização já poderia ter ocorrido, evidentemente com todo o regramento necessário, de forma que a gente conseguisse voltar a ter atividade. A nossa grande preocupação é que a crise da Covid-19 ocasione uma crise social por conta da questão do desemprego, e essa é uma crise que a gente reputa extremamente importante e precisa ser enfrentada”, finalizou.