Redação JOTA

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> falou nesta segunda-feira (25/4) sobre o decreto da <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/graca-x-indulto-entenda-o-perdao-dado-por-bolsonaro-a-daniel-silveira-22042022">graça constitucional</a> - perdão da pena - que concedeu ao deputado federal <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-silveira">Daniel Silveira</a> (PTB-RJ) um dia depois de ele ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>).
"Como há alguma especulação por aí, não vou entrar em detalhes. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido", afirmou Bolsonaro, ao participar da cerimônia de abertura da Agrishow, a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, no interior de São Paulo. "No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava dela [graça constitucional]. Hoje, solto inocentes", completou ele.
Antes, Bolsonaro afirmou que jamais esperou ser presidente da República". Mas, uma vez que isso ocorreu, entendeu ser uma "missão de Deus". "Só Deus me tira daquela cadeira", disse.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/rede-sustentabilidade-questiona-no-stf-perdao-de-bolsonaro-a-daniel-silveira-22042022">Partidos de oposição entraram com ações</a> no Supremo contra o decreto do presidente. Entre os fundamentos para o pedido, os dois partidos alegam que o decreto deve ser considerado inconstitucional porque, por mais que o indulto esteja na Constituição, não estaria amparado em outros preceitos constitucionais como o Estado Democrático de Direito, separação de poderes, e os princípios de moralidade da Administração Pública.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/graca-x-indulto-entenda-o-perdao-dado-por-bolsonaro-a-daniel-silveira-22042022"> Graça x indulto: entenda o perdão dado por Bolsonaro a Daniel Silveira</a></li>
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-condena-deputado-daniel-silveira-a-prisao-e-perda-do-mandato-20042022">STF condena deputado Daniel Silveira à prisão e à perda do mandato</a></li>
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/perdao-de-bolsonaro-a-daniel-silveira-e-constitucional-22042022">Perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional?</a></li>
</ul>
O<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/temer-sugere-que-bolsonaro-revogue-perdao-a-daniel-silveira-e-presidente-responde-22042022"> ex-presidente Michel Temer divulgou nota em que sugeriu que Bolsonaro revogasse o decreto</a> em que concedeu graça constitucional ao deputado para "evitar uma crise institucional entre os poderes". Pelo Twitter, Bolsonaro já respondeu à sugestão: “Não”, escreveu o presidente, com o sinal de positivo ao lado da frase.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-condena-deputado-daniel-silveira-a-prisao-e-perda-do-mandato-20042022">Silveira foi condenado no julgamento </a>à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e a uma pena de 8 anos e 9 meses, pelos crimes de ameaça às instituições, ao estado democrático de direito e aos ministros do Supremo. No entanto, o parlamentar foi absolvido em relação ao crime de incitação de animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis ou a sociedade. O STF ainda determinou o pagamento de uma multa estimada em R$ 192,5 mil acrescida de correção monetária. Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Segundo o JOTA apurou, apesar da graça concedida pelo presidente, as penas de perda do mandato de Daniel Silveira e a suspensão dos direitos políticos permanecem aplicáveis. Além disso, mesmo com a graça, o deputado pode vir a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ser considerado inelegível.

52028197932_eeccc90ddd_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Presidente falou sobre 'graça constitucional': 'No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava dela. Hoje, solto inocentes'

Bolsonaro diz que decreto com perdão a Daniel Silveira é constitucional e será cumprido

Presidente falou sobre 'graça constitucional': 'No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava dela. Hoje solto inocentes'