Flávia Maia

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> não compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (28/1), para prestar depoimento no <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6236098">inquérito 4878</a> do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) que investiga o vazamento de informações sigilosas sobre as investigações do suposto ataque de hackers às urnas eletrônicas em 2018. O <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-bolsonaro-preste-depoimento-urnas-eletronicas-27012022">presidente foi intimado ontem</a> sobre o comparecimento em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, agravou a decisão de Moraes para justificar a ausência do presidente. Bianco foi pessoalmente à sede da PF no lugar de Bolsonaro para comunicar o não comparecimento do chefe do Executivo e o recurso contra a decisão de Moraes. Logo depois, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-nega-recurso-de-bolsonaro-para-nao-comparecer-a-sede-da-pf-em-brasilia-28012022">o ministro deu uma decisão em que negou o recurso do presidente</a>.Na prática, Moraes permanece com a exigência do depoimento presencial.
A determinação judicial do ministro ocorreu após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que  Bolsonaro se negou a prestar depoimento à Polícia Federal, conforme o estabelecido por Moraes, que é relator do inquérito no STF. O ministro chegou a estender o prazo da oitiva do presidente em 45 dias, e a data limite é 28 de janeiro.
<h3>Entenda o caso</h3>
No dia 4 de agosto de 2021, Bolsonaro divulgou na internet peças do inquérito policial que investiga suposta invasão a sistemas e bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), com acesso e divulgação de dados sigilosos do tribunal. A divulgação do inquérito faz parte da ofensiva de Bolsonaro contra a segurança dos sistemas eletrônicos do tribunal para defender o retorno do voto impresso.
Na sequência da publicação, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, enviou ao Supremo uma notícia-crime sobre a divulgação das informações por Bolsonaro. E, no dia 12 de agosto, Moraes abriu inquérito para investigar o presidente da República, o deputado federal, Filipe Barros (PSL-PR), e o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-prorroga-inquerito-das-milicias-digitais-10012022">Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias</a></li>
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De acordo com o despacho de Moraes pela abertura de inquérito, o vazamento de informações sigilosas, se confirmadas, podem configurar crime de divulgação de segredo com potencial prejuízo para a administração pública, previsto no Código Penal.

Bolsonaro CPI pandemia

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JOTA

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