Grasielle Castro

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-condenar-jair-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado"> 27 anos e 3 meses de prisão</a> por tentativa de golpe de Estado, confirmada com o voto da ministra Cármen Lúcia, deixou algumas questões em aberto: o que vem agora? <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/bolsonaro-vai-ser-preso-entenda-os-proximos-passos-ate-o-cumprimento-da-pena">Bolsonaro vai ser preso</a>? <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/fux-veste-a-capa-garantista-agrada-bolsonaristas-mas-deve-se-manter-isolado-na-turma">Como soou o voto divergente</a> do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a> entre os pares?
Independentemente das respostas, fato é que o julgamento abre um novo capítulo na história da democracia brasileira:
<ul>
<li>1. <a href="http://no STF - https://www.jota.info/stf/do-supremo/divisor-de-aguas-na-historia-do-brasil-diz-barroso-sobre-julgamento-de-bolsonaro-no-stf?ju=off">‘Divisor de águas na história do Brasil’, diz Barroso sobre julgamento de Bolsonaro </a></li>
<li>2. <a href="https://www.jota.info/executivo/ameacas-nao-intimidarao-a-nossa-democracia-diz-itamaraty-apos-post-de-marco-rubio">'Ameaças não intimidarão a nossa democracia', diz Itamaraty após post de Marco Rubio </a></li>
</ul>
Por que importa: O julgamento de Bolsonaro e sete aliados teve grande peso simbólico em um país polarizado. No momento em que há pressão, inclusive com ameaças do governo de Donald Trump, em torno do caso, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/presenca-de-gilmar-e-barroso-cria-maioria-simbolica-para-legitimar-julgamento-de-bolsonaro">a presença do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes, que não integram a turma, reforçou a legitimidade do processo</a>. Ao fim da sessão, Barroso disse que foi um julgamento público, transparente, com respeito ao processo legal e baseado em provas.
O destaque do julgamento foi o voto da ministra Cármen Lúcia, que começou com ares literários, dizendo que “o há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com o seu passado, o seu presente e com o seu futuro". E seguiu:
<ul>
<li>3. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/as-referencias-literarias-no-voto-de-carmen-lucia-pela-condenacao-de-bolsonaro">As referências literárias no voto de Cármen Lúcia pela condenação de Bolsonaro</a></li>
</ul>
Inclusive…
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<li>4. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/citado-por-fux-celso-de-mello-diz-que-divergencia-de-posicoes-no-stf-constitui-fato-natural">Citado por Fux, Celso de Mello diz que divergência de posições no STF constitui fato natural</a></li>
</ul>
Do outro lado da Praça dos Três Poderes
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<li>5. <a href="https://www.jota.info/legislativo/congresso-promulga-pec-dos-precatorios-com-extra-de-r-12-bi-no-teto-de-gastos">Congresso promulga PEC dos precatórios com extra de R$ 12 bi no teto de gastos</a></li>
</ul>
<h3>A vida real</h3>
Não basta só trocar combustíveis fósseis por energias renováveis. A mudança só pode ser considerada justa se incluir trabalhadores, comunidades tradicionais, mulheres e ecossistemas afetados pelo processo, disse ao JOTA Denise Dora, enviada especial para direitos humanos e transição justa da COP30. Para ela:
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<li>6. <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/dialogos-da-cop30/a-vida-real-e-materia-prima-para-pensar-a-mudanca-do-clima-diz-enviada-da-cop30">A vida real é matéria-prima para pensar a mudança do clima, diz enviada da COP30</a></li>
</ul>
Isso porque: O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas estima que um terço da população mundial está exposto a riscos que vão além da degradação ambiental, atingindo dimensões básicas da sobrevivência e da dignidade. Neste contexto, ganha peso a ideia de que enfrentar a crise climática exige também soluções sociais, econômicas e políticas.
Por falar em situação degradante, você sabia que:
<ul>
<li>7. <a href="https://www.jota.info/trabalho/brasil-tem-em-media-cinco-novos-processos-por-dia-relacionados-a-trabalho-escravo">Brasil tem, em média, cinco novos processos por dia relacionados a trabalho escravo </a></li>
</ul>
<h3>Na ponta do lápis</h3>
Com a chegada da fase de transição da reforma tributária do consumo, a exigência de novos modelos de notas fiscais tem gerado apreensão entre empresas e entidades setoriais. Isso porque:
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<li>8. <a href="https://www.jota.info/tributos/sem-notas-fiscais-da-reforma-empresas-pagarao-ibs-e-cbs-em-2026-e-podem-ate-parar">Sem notas fiscais da reforma, empresas pagarão IBS e CBS em 2026 e podem até parar</a></li>
</ul>
O principal problema gira em torno da capacidade de adaptação dos sistemas aos novos layouts exigidos pela Receita Federal. Contribuintes temem não conseguir atender aos prazos para começar a informar o IBS e a CBS nos documentos fiscais a partir de janeiro de 2026 e, com isso, sofrer penalidades. Entre elas a de serem obrigados a recolher os novos tributos já em 2026, ano previsto para ser apenas de teste.
O maior risco, no entanto, é operacional, de os contribuintes não conseguirem emitir os documentos fiscais, o que inviabilizaria o faturamento e a conclusão das operações.
Ainda sobre a reforma:
<ul>
<li>9. <a href="https://www.jota.info/tributos/braga-define-aliquotas-para-o-setor-financeiro-iniciando-em-1085-em-2027">Braga define alíquotas para o setor financeiro, iniciando em 10,85% em 2027</a></li>
</ul>
O senador Eduardo Braga, que é relator do texto, definiu que a soma dos dois tributos, IBS e CBS, começará em 10,85% em 2027 e chegará a 12,50% em 2033, com um redutor nos municípios onde há ISS.

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JOTA

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